O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, anunciou na noite desta 5ª feira (1º.fev.2024) a criação de um grupo de estudos, trabalho e execução com o Ministério da Justiça para aprimorar o rastreamento “daqueles que atentam contra a democracia”.
“O Tribunal Superior Eleitoral e o Ministério da Justiça e Segurança Pública estão constituindo um grupo de estudo, trabalho e execução com membros do TSE e da PF (Polícia Federal) para que nós possamos aprimorar o que já vem sendo feito, aprimorar no sentido do rastreamento daqueles que atentam contra a democracia, atentam contra a livre vontade dos eleitores”, declarou Moraes na abertura da 1ª sessão de 2024 do TSE.
O anúncio foi feito ao lado do novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) e ex-colega de Moraes.
Durante a sessão, Moraes falou em mais de uma ocasião sobre a defesa do regime democrático. Afirmou que, em defesa da democracia, é necessária uma nova análise e um “equacionamento das regras eleitorais”.
No seu discurso de abertura, o ministro cobrou por parte do Congresso Nacional uma regulamentação das redes sociais. De acordo com ele, a utilização dos meios de comunicação em massa tem sido um dos “grandes problemas” da democracia contemporânea.
