O secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Paulo Bijos, disse nesta 2ª feira (5.fev.2024) que o governo está comprometido com a meta fiscal de deficit zero em 2024. A expectativa de analistas de mercado, porém, é que o governo decida alterar a meta para evitar cortes de gastos.
“Equacionar a questão fiscal é desafiador”, afirmou Bijos durante o evento “Plano de Voo Amcham 2024”, em São Paulo. Empresários disseram em pesquisa Amcham/Poder360 que o equilíbrio fiscal é sua maior preocupação (80%), seguido da regulamentação da reforma tributária (62%) e da redução da burocracia (também 62%). Leia mais sobre a pesquisa nesta reportagem.
Bijos disse esperar que o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) fique acima das expectativas de mercado. “As projeções estavam estacionadas em 1,5% e começam a se movimentar em direção ascendente”, afirmou.
Questionado pelo CEO da Amcham, Abrão Neto, sobre a importância das reformas previstas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o secretário de Orçamento declarou que a tributária deve “gerar frutos, não necessariamente a curto, mas médio e longo prazo”.
Ele também falou sobre a discussão da reforma administrativa, mas avaliou que sua votação poderá enfrentar dificuldades, já que haverá eleições municipais em outubro.
“Há o desafio de buscar conciliação de visões. Se não for o timing adequado, não é um problema. O importante é ter uma carteira de reformas”, disse.
Bijos ainda citou a necessidade de uma reforma orçamentária com “destaque neste ano”. Declarou que “as boas práticas orçamentárias implementadas hoje” pelo atual governo não devem ser “restritas a essa gestão”, mas precisam ser estabelecidas via PL (Projeto de Lei).
“Os encaminhamentos políticos sobre a reforma estão sendo definidos. Estamos em diálogo com os ministros de Estado para desenhar essa estratégia”, afirmou.
Ele disse que o Ministério do Planejamento quer, até 17 de março, ter desenvolvido um PL para atualizar os procedimentos de elaboração do Orçamento.
“Queremos enviar a proposta internamente para que o governo avalie qual o melhor momento político para encaminhamento deste projeto”, declarou.
