O líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta 2ª feira (5.fev.2024) que o governo pode enviar a reoneração da folha de 17 setores da economia via PL (projeto de lei), fora da MP (medida provisória) 1202.
O senador afirmou que a proposta será discutida com os líderes da base na 3ª feira (6.fev). Primeiro, haverá uma reunião às 15h com senadores e, depois, às 16h3o ou 17h, com representantes da Câmara dos Deputados. Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, participarão.
As reuniões vão ser realizadas só com os líderes da base do governo. A ideia é debater o curso da MP 1202 de 2023 e todos os temas que estão em presentes, como o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), o fim da desoneração e créditos tributários.
“Há uma compreensão do governo que o tema da desoneração seja tratado em um PL autônomo, e a ideia, a princípio, é manter os demais temas no âmbito da MP”, afirmou Randolfe.
O líder do governo no Congresso afirmou que deve haver diálogo com congressistas da oposição em um 2º momento, depois das reuniões de 3ª feira para definir o melhor encaminhamento dos temas.
“Depois [da reunião], o ministro Haddad estará à disposição para conversar com o presidente [da Câmara] Arthur Lira [PP-AL] mais reservadamente sobre o conjunto dos temas da MP e da área econômica”, disse.
