O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta 3ª feira (6.fev.2024) que busca diferentes formas de cumprir a meta de zerar o deficit primário em 2024. Ainda assim, disse que o resultado primário depende do Congresso Nacional.
“Quanto mais maturidade para entender o contexto político, mais fácil fica. Hoje, o que era meta do governo é a meta do país. O resultado não vem por passe de mágica. Depende de vários fatores, como a apreciação das medidas que o governo manda para o Congresso. O Congresso que dá a palavra final. O resultado primário depende dele”, disse em evento do BTG Pactual em São Paulo.
Haddad disse que sua equipe econômica trabalha 24h por dia para equilibrar as contas públicas. Segundo ele, não é responsabilidade do ministro da Fazenda “fazer tudo”, mas apresentar um plano de trabalho, debatê-lo e buscar uma execução viável. “E a política precisa ajudar”, afirmou.
“O marco fiscal garante que possa vir um contingenciamento de 0,25% do PIB. Podemos usar também a banda de 0,25% do PIB, além do contingenciamento. Temos uma margem de 0,5% do PIB. Queremos cumprir a meta sem contingenciar. Mas essas medidas precisam do apoio do Congresso e da sociedade”, declarou.
A declaração é feita em um momento de escalada de tensão entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na abertura dos trabalhos do Legislativo, Lira fez um duro discurso contra a articulação política do governo. Segundo ele, o Congresso Nacional “não foi eleito para carimbar” propostas.
“Não fomos eleitos para carimbar. Não é isso que o povo brasileiro espera de nós. Espera-se, isso sim, independência e somatório de esforços, sempre em favor do país”, disse. “A boa política apoia-se num pilar essencial: o respeito aos acordos firmados e o cumprimento à palavra empenhado”, completou. Eis a íntegra do discurso (PDF – 417 kB).
Lira e líderes partidários reclamam que o governo tem descumprido acordos firmados com o Planalto, especialmente com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O presidente da Câmara declarou que o Orçamento é de todos e não só do Executivo.
A afirmação se dá depois de Lula vetar R$ 5,6 bilhões de emendas parlamentares dentro do Orçamento. A medida irritou os congressistas, que se preparam para derrubar o veto.
No evento desta 3ª feira, Haddad disse que preferia não comentar sobre emendas parlamentares para evitar tensões.
