Em discussão no Congresso Nacional nesta 3ª feira (6.fev.2024) sobre o projeto das “saidinhas” de presos, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) rebateu argumentos sobre o baixo índice de encarcerados que não voltam depois das saídas temporárias comparando estatísticas com biquínis, dizendo que elas “escondem o essencial”.
A declaração foi dada durante sessão da Comissão de Segurança Pública da Casa Alta em resposta ao senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que trouxe dados de levantamento do jornal Folha de S. Paulo de que menos de 5% dos presos que tiveram a saída temporária concedida no último Natal não retornaram às prisões depois do período determinado.
“Só para lembrar, Kajuru, que estatística é igual biquíni: mostra tudo, mas esconde o essencial, pô”, afirmou Mourão em tom de ironia.
Os senadores debateram o PL (projeto de lei) 2.253 de 2022, que acabou aprovado de forma simbólica –quando não há voto nominal– pela Comissão. O PL acaba com as saídas temporárias de presos no país. O texto agora vai para a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado.
Em sua fala, Kajuru questionava os senadores, a partir da estatística, se “90% [sic] de inocentes [presos que voltam depois da saidinha]” devem pagar pelos “pecadores” –encarcerados que não retornam às penitenciárias depois da liberdade temporária.
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) também questionou os dados trazidos por Kajuru. Segundo ele, o número mencionado pelo congressista seria inferior à realidade, pois os 5% mencionados por Kajuru diriam respeito apenas a uma das “saidinha”, enquanto, anualmente, há pelo menos outras 3.
“Se a gente for levar em conta que são 4 ou 5 saídas no ano, vamos somar esses 5%. Então, vamos supor […], no final do ano, 25% fugiram. E aí a polícia, que já tem dificuldade para investigar crimes novos, para encontrar criminosos foragidos, vai ter que ficar correndo atrás de criminosos que estavam presos e foram colocados em liberdade”, afirmou Moro.
O projeto de lei aprovado nesta 3ª (6) pela Comissão é relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), cujas negociações também são encabeçadas por Moro e Sérgio Petecão (PSD-AC).
Ao Poder360 Moro afirmou que todos estão envolvidos na discussão do tema e explicou o que será alterado: “Eliminam-se as saídas em feriados e sem causas, que é a essência do projeto e que têm causado problemas e revoltas. Preserva-se a saída para educação e trabalho para os presos do semiaberto”, disse.
Já Petecão afirmou que não tem como eliminar por completo a saída temporária porque a legislação atual assegura o direito a saídas temporárias para algumas atividades. “Todos [na comissão] são contra a ‘saidinha’. Só que a forma que o Flávio [Bolsonaro] quer, não dá para ser. Precisa de alterações”, disse o congressista.
Assista (2min13):
