O reitor da USP (Universidade de São Paulo), Carlos Gilberto Carlotti Junior, disse nesta 5ª feira (8.fev.2024) que as opiniões dos professores não expressam a opinião institucional da universidade. A afirmação foi feita em uma nota e se referia ao artigo do jurista Conrado Hübner publicado no jornal Folha de S.Paulo nesta 5ª.
No texto, intitulado “Quem vai investigar Dias Toffoli”, o docente da USP critica Toffoli por ter suspendido a multa de R$ 10 bilhões da J&F “com base nos abusos da Lava Jato, ignora que tal multa não teve nenhuma relação com a Lava Jato, e sim com a Operação Greenfield”, escreveu. Conrado também mirou Gilmar Mendes e citou a “investigação criminal contra a organização Transparência Internacional”.
A USP diz ser um “espaço pluralista e que acolhe diferentes visões políticas e ideológicas”, mas que os debates devem ser travados dentro dos “limites civilizatórios e de respeito às instituições democráticas e constitucionais, dentre estas o STF“.
Também na nota, a instituição reiterou a “posição de respeito e de consideração institucional ao STF e a seus ministros, alguns dos quais, para nosso orgulho, egressos da quase bicentenária Faculdade de Direito do Largo de São Francisco”.
“Frequentemente, docentes da universidade são convidados por diferentes órgãos de comunicação, ou participam voluntariamente em mídias sociais, para opinar sobre sua produção intelectual ou sobre assuntos de interesse da sociedade. A liberdade de opinião, geralmente associada à 2ª atividade, revela a posição pessoal do docente. Muitas vezes acaba por ser confundida indevidamente com a posição da Universidade”, declarou.
A instituição afirmou que só o reitor, Carlos Gilberto, e o Conselho Universitário podem expressar opiniões que representem a USP. “Eventuais abusos no exercício de liberdades fundamentais podem ser objeto de apuração nas instâncias próprias e os responsáveis deverão assumir o ônus desses excessos”, declarou.
Eis a íntegra da nota publicada pela USP:
“A Universidade de São Paulo (USP), no marco de seus 90 anos de fundação, é um espaço pluralista e que acolhe diferentes visões políticas e ideológicas. O debate sobre questões públicas e de Estado insere-se nessa missão da USP. Deve, porém, ser sempre travado nos limites civilizatórios e de respeito às instituições democráticas e constitucionais, dentre estas o Supremo Tribunal Federal (STF).
“Frequentemente, docentes da Universidade são convidados por diferentes órgãos de comunicação, ou participam voluntariamente em mídias sociais, para opinar sobre sua produção intelectual ou sobre assuntos de interesse da sociedade. A liberdade de opinião, geralmente associada à segunda atividade, revela a posição pessoal do docente. Muitas vezes acaba por ser confundida indevidamente com a posição da Universidade.
“Daí surgem três diferentes situações. A primeira está relacionada ao fato de que a liberdade de opinião é um direito fundamental, exercida segundo suas crenças e convicções. A segunda é que a liberdade de cátedra se trata de prerrogativa exclusiva dos docentes, exercitável conforme os parâmetros estabelecidos pela Ciência. A terceira é a posição institucional adotada pela Universidade.
“Apenas o Conselho Universitário, seu órgão máximo, e o reitor são sua voz representativa e somente estes podem falar institucionalmente pela USP. Eventuais abusos no exercício de liberdades fundamentais podem ser objeto de apuração nas instâncias próprias e os responsáveis deverão assumir o ônus desses excessos.
“Recentemente, o Conselho Universitário outorgou a mais alta de suas comendas ao STF e a alguns de seus ministros, como forma de honrar sua atuação em prol do fortalecimento da Universidade e da defesa do Estado de Direito.
“A homenagem concedida implicou o reconhecimento da dignidade pessoal, da honradez, da reputação ilibada e do notável saber jurídico dos ministros, bem como a importância histórica da mais alta corte do País.
“Em nome da USP e da posição adotada pelo Conselho Universitário, este reitor expressa sua posição de respeito e de consideração institucional ao STF e a seus ministros, alguns dos quais, para nosso orgulho, egressos da quase bicentenária Faculdade de Direito do Largo de São Francisco”.
