O governo da Argentina anunciou na 5ª feira (8.fev.2024) o descongelamento do preço do transporte público em Buenos Aires e a eliminação de subsídios para todo o país. Segundo o jornal Clarín, a medida é vista como uma resposta do presidente Javier Milei à derrota que a chamada “Lei Ônibus” sofreu nesta semana, a qual o líder argentino diz ser culpa de um grupo de governadores.
Com o fim dos subsídios, os governadores precisarão escolher entre aumentar as tarifas ou custear os subsídios com o orçamento das províncias.
O texto-base da “Lei Ônibus”, um “superpacote” econômico proposto pelo governo Milei, havia sido aprovado em 2 de fevereiro. Mas, diante da recusa dos legisladores em dar o aval a artigos que concederiam ao presidente a autoridade para reformar o Estado, o texto voltou, na 3ª feira (6.fev), à fase de discussão em comissão.
O governo argentino disse que o anúncio sobre os subsídios está de acordo com a proposta de direcionar recursos para quem mais precisa por meio de um cartão, chamado de SUBE, que dará descontos de 55% na tarifa social. O governo afirma querer que os fundos cheguem diretamente aos usuários, sem intermediários.
“Esta decisão está relacionada com o pacto fiscal que os governadores e o governo nacional assinaram de 2017 a 2018, onde se comprometeram a eliminar progressivamente os subsídios diferenciais em termos de transporte para a Área Metropolitana e estabeleceram que as províncias definiriam as diferentes compensações que cada empresa de transporte público iria precisar”, disse o porta-voz da Presidência argentina, Manuel Adorni.
Segundo ele, o objetivo da medida é “a equidade em todo o país” e que se deixe “de beneficiar uns em detrimento de outros”.
