O Gecex-Camex (Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior) aprovou na 5ª feira (9.fev.2024) o aumento do percentual da alíquota do imposto de importação de 5 tipos de produtos do aço. Com a decisão, as alíquotas de importação dos produtos subiram de 1,2 a 1,6 pontos percentuais. O vergalhão da construção civil foi de 10,8 para 12%.
A medida atendeu parcialmente uma demanda das siderúrgicas. As fabricantes de aço enviaram ao órgão ligado ao Mdic (Ministério da Indústria, Comércio e Serviços) 31 pedidos de análise para aumento das tarifas. A maior parte desses pedidos sugeria uma alíquota de 25%.
Enquanto as siderúrgicas pressionavam pelo aumento, a indústria se organizou para tentar barrar o aumento. Encabeçados pela Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos), os compradores de aço enviaram um dossiê ao Mdic onde argumentam que o preço do aço no Brasil é um dos mais caros do mundo e que uma alíquota de 25% nas importações seria catastrófica para o parque industrial nacional. Leia a íntegra do documento enviado ao ministério (PDF – 802 kB).
Ao Poder360, o presidente da Abimaq, José Velloso, disse que “a Camex analisou vários dados disponíveis e que tomou sua decisão de forma equilibrada e técnica”. Contudo, a decisão do comitê não coloca fim na disputa entre as siderúrgicas e a indústria.
A Camex informou que os demais pedidos das fabricantes continuam em análise e que a decisão do colegiado foi uma recomposição de alíquotas que haviam sido reduzidas em 2022.
Veja abaixo os 5 produtos:
- barras de ferro ou aço não ligado, a quente, dentadas, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após laminagem – 10,8% para 12%;
- tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço, dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos – 14,4% para 16%;
- tubos de ligas de aços, não revestidos, sem costura, para revestimento de poços – 14,4% para 16%;
- tubos soldados, de seção circular, de ferro ou aço não ligado – 12,6% para 14%; e
- tubos soldados, de seção quadrada ou retangular – 12,6% para 14%.
LUVAS NÃO CIRÚRGICAS
Na mesma reunião, o Gecex aprovou a aplicação de antidumping provisório para importação de luvas não cirúrgicas importadas de empresas da China, Malásia e Tailândia. Esses produtos são usados em procedimentos de odontologia, veterinária e medicina.
As investigações de defesa comercial em relação a essas luvas foram iniciadas no ano passado, e as análises preliminares constataram a prática de dumping – exportação de produto a preço inferior ao realizado no mercado interno do fabricante – e a existência de dano à indústria doméstica, que teve de paralisar a produção em 90% de sua capacidade instalada.
As sobretaxas às exportações alcançadas pela medida vão de 6,2% a 119,3%, de acordo com o exportador estrangeiro.
