O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta 5ª feira (9.mai) que vai levar um acordo sobre a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) que é consenso entre o Congresso Nacional e o Executivo.
O recurso prorroga a desoneração aprovada em 2023 para, até, o final de 2024. A partir de 2025, a incidência dos impostos sobre a folha de pagamento começa a crescer gradualmente a cada ano. A alíquota do imposto vai aumentar ¼ anualmente até que, no final de 2027, os impostos atinjam o nível de todos os outros setores. Ou seja: em 2028, a desoneração estará zerada.
“Nós vamos respeitar o prazo de 2027 que foi deliberado pelo Congresso com a diferença de que, a partir do ano que vem, começa o fade-out. A cada ano, você tem uma reoneração gradual até 2027 e, em 2028, todo sistema de folha de pagamento fica no mesmo patamar, sem nenhuma diferença de setor para setor“, afirmou a jornalistas.
Segundo Haddad, o modelo foi construído junto dos representantes dos setores econômicos. “A opção converge os interesses da União, do setor produtivo e do Congresso”, afirmou o ministro, depois de reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e o ministro das relações institucionais, Alexandre Padilha.
