Manifestantes protestaram nesta 5ª feira (13.jun.2024) em Brasília contra o PL (projeto de lei) 1.904 de 2024, que equipara o aborto acima de 22 semanas ao crime de homicídio. O ato começou às 18 horas e se concentrou em frente ao Museu da República.
Outras 5 capitais também tiveram manifestações contra o projeto nesta 5ª. São elas: São Paulo, Rio de Janeiro, Florianópolis, Manaus e Recife. Foram convocados por centrais sindicais e partidos de esquerda.
Os manifestantes também entoaram gritos de “fora, Lira”, contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Assista (1min23s):
O fotojornalista do Poder360, Sérgio Lima, registrou o protesto em Brasília. Veja as fotos:
Entenda
O PL do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) teve o caráter de urgência aprovado pela Câmara na noite de 4ª feira (12.jun). Com o requerimento, a análise é acelerada e pode ser feita diretamente em plenário, sem passar pelas comissões temáticas.
A apreciação foi feita de forma simbólica, ou seja, sem a identificação nem a contagem de votos dos deputados.
No texto, Sóstenes estabelece que, mesmo se a gravidez for resultado de um estupro, não será permitida a interrupção se o feto for considerado “viável”, ou seja, capaz de sobreviver fora do útero.
A ala conservadora da Casa Baixa realiza um esforço para votar projetos da chamada pauta de costumes, contrários a temas de ocupações de terras, direitos da comunidade LGBT+ e aborto.
Os deputados querem ainda dar uma resposta ao STF (Supremo Tribunal Federal). Em 17 de maio, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu uma resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) que proíbe a realização de assistolia fetal para interrupção de gravidez.
O procedimento é usado nos casos de abortos previstos em lei, como estupro, em gestações com mais de 22 semanas. Se passar, a prática passa a ser proibida, sob pena máxima de 20 anos de prisão.
