Usuários do X (ex-Twitter) compartilharam nesta 6ª feira (14.jun.2024) a hashtag “fora Lira”, em crítica ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pela aprovação de requerimento de urgência do PL (projeto de lei) “antiaborto” (1.904 de 2024) em votação relâmpago. O tópico ficou em 3º lugar nos assuntos do momento.
Até às 16h desta 6ª feira (14.jun), a tag “fora Lira” estava em ao menos 12.300 publicações, segundo a rede social. Os Assuntos do Momento do X identificam tópicos populares da atualidade entre as pessoas de uma área geográfica específica.
PL “ANTIABORTO”
O PL 1.904 de 2024 equipara o aborto acima das 22 semanas ao crime de homicídio. Com a urgência, a análise do projeto “antiaborto” é acelerada para ser realizada diretamente em plenário, sem passar por comissões temáticas.
A relatoria do PL deve ser definida na próxima 3ª feira (18.jun) com os líderes partidários. Caso seja pautado, interlocutores do projeto dizem que o texto deve ser aprovado por mais de 300 votos.
Hoje, a legislação vigente determina que a interrupção da gravidez seja feita de forma induzida em caso de estupro, risco de morte à gestante e anencefalia do feto.
No texto, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) estabelece que, mesmo se a gravidez for resultado de um estupro, não será permitida a interrupção se o feto for considerado “viável”, ou seja, capaz de sobreviver fora do útero.
A ala conservadora da Casa Baixa realiza um esforço para votar projetos da chamada pauta de costumes, contrários a temas de ocupações de terras, direitos da comunidade LGBT+ e aborto.
