A Microsoft enfrenta uma acusação antitruste (anticoncorrencial) da Comissão Europeia por supostamente vincular ilegalmente seu aplicativo de chat e vídeo Teams ao seu produto Office 365, o que poderia resultar em uma multa significativa. A acusação, feita nesta 3ª feira (25.jun.2024), surge depois de uma reclamação de 2020 do Slack, um aplicativo de mensagens para espaços de trabalho pertencente à Salesforce.
A Comissão, órgão de vigilância da concorrência da UE (União Europeia), alega que o Teams obteve uma vantagem de distribuição injusta, enquanto restrições impostas pela Microsoft dificultaram a interação de concorrentes com suas ofertas. Margrethe Vestager, chefe de antitruste da UE, enfatizou a importância de preservar a concorrência em ferramentas de comunicação e colaboração remota para fomentar a inovação. “A conduta pode ter impedido os rivais das equipes de competir e, por sua vez, inovar“, em detrimento dos clientes europeus. Eis a íntegra do comunicado (PDF – 47kB, em inglês).
A gigante tecnológica americana, que já pagou 2,2 bilhões de euros (R$ 12,7 bilhões) em multas antitruste da UE há duas décadas, pode enfrentar uma multa de até 10% de seu faturamento anual global se considerada culpada das alegações mais recentes. A Comissão expressou que as ações tomadas pela Microsoft até agora não foram suficientes para restaurar a concorrência.
Não existe um prazo legal para a Comissão concluir as investigações sobre condutas anticoncorrenciais. A duração de uma investigação antitruste depende de uma série de fatores, incluindo a complexidade do caso, o grau de cooperação da empresa e o exercício dos direitos de defesa.
