O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta 3ª feira (30.jan.2024) que a cobrança de R$ 25,7 bilhões feita à Vale na 6ª feira (26.jan) “nada tem a ver” com o processo de sucessão na empresa. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentou emplacar o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega para o posto de CEO da mineradora, mas acabou recuando depois da resistência dos acionistas privados e a reação negativa do mercado.
O governo desistiu da ideia de impor Mantega à Vale poucas horas antes da notificação enviada pelo Ministério dos Transportes, o que foi interpretado como uma retaliação à companhia. Nos dias anteriores, o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) tinha ligado à acionistas da empresa e cobrado apoio a Mantega. O pedido foi visto como uma ameaça a projetos que dependem da administração federal, como mostrou o Poder360.
A cobrança se refere ao processo de renovação das concessões de duas ferrovias operadas pela Vale: as estradas de ferro EFVM (Vitória a Minas) e EFC (Carajás). Os contratos foram prorrogados antecipadamente na gestão de Jair Bolsonaro (PL), mas o governo Lula entendeu que os valores pagos foram baixos. Por isso, foi ao TCU (Tribunal de Contas da União).
Um 1º contrato já foi revisto no final de 2023 em um acordo mediado pelo TCU: o da Malha Paulista, concedida à Rumo. A negociação renderá ao governo o pagamento de R$ 1,5 bilhão extra a título de outorga. Em 10 de janeiro, o Poder360 noticiou que o governo também iria revisar os contratos da Vale e da MRS (Malha Sudeste).
“Nós cumprimos uma recomendação do TCU e notificamos a Vale e a MRS para que eles apresentem as providências que estão sendo tomadas no sentindo de promover a devolução de recursos abatidos da outorga a título de ativos não-amortizados porque foi assim que o TCU entendeu no caso da Rumo e nos recomendou proceder desta maneira”, disse Filho.
O governo questiona o abatimento de ativos não amortizados no valor da outorga paga ao Tesouro. No caso de um investimento feito na concessão vigente para a duplicação de uma ferrovia, por exemplo, o que não será totalmente compensado até o fim do contrato atual foi abatido do valor pago ao governo na renovação.
O ministro explicou que a notificação seguiu os valores totais descontados nas outorgas com o abatimento de investimentos não-amortizados na concessão anterior. Foram R$ 25,7 bilhões no caso da Vale e R$ 3,7 bilhões cobrados da MRS. A tendência, segundo Filho, é que os valores caiam durante a negociação e o governo arrecade cerca de R$ 25 bilhões ao todo.
As empresas têm até 15 dias para prestar esclarecimentos ao governo. “As empresas têm conversado com o ministério há mais de 6 meses e sinalizado que têm interesse em atender a recomendação do TCU”, disse Renan Filho, que novamente negou qualquer relação com o caso Mantega.
“Quem fez essa avaliação fez aceleradamente. Porque isso nada tem a ver uma coisa com a outra. Estamos discutindo essa questão há 8 meses e a imprensa nacional já noticiou, nós criamos um grupo de trabalho. Então isso estava sendo muito bem discutido. Às vezes as pessoas tentam fazer conexões que não são verdadeiras. O que nós fizemos foi apenas cumprir recomendação do TCU. E não foi só a Vale. A MRS também foi notificada”, afirmou.
Procurada pelo Poder360, a Vale informou que recebeu a notificação e irá analisar o documento. Disse que continua cumprindo as obrigações firmadas na prorrogação das concessões, como o investimento na Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) e adquirido os equipamentos necessários para expansão da oferta de trem de passageiros.
A empresa também disse que “as obras de mobilidade urbana, que irão beneficiar 33 municípios a partir de investimentos previstos de R$ 2,8 bilhões, e a obra da FICO, com desembolsos de R$ 10,7 bilhões, seguem em implantação”, informou.
GOVERNO AINDA QUER INFLUIR NA VALE
Apesar do recuo tático do governo quanto a indicação de Mantega, Lula ainda não desistiu de interferir no processo decisório da companhia. O mandato do atual CEO, Eduardo Bartolomeo, termina em maio. Ele tenta a recondução, mas o Palácio do Planalto quer um nome mais próximo e disposto a atender pleitos como aceleração de investimentos.
O PT trabalha pela volta de Murilo Ferreira, que foi presidente da mineradora de 2011 a 2017 e levado ao cargo por ação do governo Dilma Rousseff (PT). Já o Conselho de Administração tem como preferido o ex-CEO da Cosan Luis Henrique Guimarães, que já integra o colegiado como independente. Um 3º nome de consenso ainda pode surgir.
O governo tem atuado para adiar a decisão. Não está descartada a recondução de Bartolomeo por um período menor, como 1 ano. A possibilidade daria ao governo tempo para negociar e encontrar um nome mais palatável aos acionistas privados.
Atualmente, o governo tem apenas 8,7% das ações da Vale e de forma indireta, por meio da Previ, fundação de previdência dos funcionários do Banco do Brasil. O restante está pulverizado nas mãos de acionistas privados, sendo que nenhum detém mais de 10%. Estão entre os maiores investidores na mineradora o Bradesco, a japonesa Mitsui, a americana BlackRock e a Cosan.
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