O governador do Amapá Clécio Luís (Solidariedade) assinou na noite de 2ª feira (12.fev.2024) decreto de situação de emergência na capital Macapá por conta da erosão e da queda de casas no bairro Aturiá. Seguindo recomendação da Defesa Civil, o decreto tem validade de 180 dias e permite que o governo intensifique ações de assistência na região.
“Esse decreto vai nos permitir garantir maiores condições, de dignidade, de segurança, de habitação e suporte para essas famílias”, disse o governador, que afirmou estar tratando da situação com o ministro Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) e o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.
Segundo a Defesa Civil, o avanço do rio Amazonas é um fenômeno natural e acompanhado regularmente pelo órgão. A ação também é coordenada pelas secretarias de Estado de Assistência Social e de Infraestrutura.
O bairro afetado pela erosão fica na orla do rio Amazonas. Foram identificadas 12 casas com danos estruturais.
Na 2ª feira (12.fev), o governo do Amapá entregou colchões e kits de alimentos, de higiene pessoal e de dignidade menstrual para os atingidos pela erosão. Dentre as medidas, também foram oferecidas aos moradores apoio psicológico, atendimentos médicos e cadastro em programas sociais, como o “Renda Para Viver Melhor” e o “Aluguel Social”.
Para casos de urgência, a gestão de Clécio Luís ofereceu uma escola estadual, na zona sul de Macapá, para receber famílias desalojadas e desabrigadas. Até a assinatura do decreto, só uma família precisou ser retirada do local por conta do risco de desabamento.
As medidas são coordenadas em conjunto pelas equipes da Secretaria de Estado da Habitação, Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Estado da Mobilização, Secretaria de Estado de Transportes e Superintendência de Vigilância em Saúde do Amapá.
