O governo federal avalia reformular o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), programa de crédito para micro e pequenas empresas. A ideia é que o novo modelo tenha uma taxa de juros prefixada.
Segundo o ministro do Empreendedorismo, Márcio França (PSB), o novo programa de crédito para empreendedores deve ser inspirado no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que tem taxa de juros a partir de 3% ao ano.
“A gente imagina que o Pronampe pode ter uma nova roupagem já que não se fala mais de pandemia. Algo parecido com o Pronaf, com os juros sendo descolado da Selic. Com a Selic, fica essa sensação de instabilidade”, disse França a jornalistas.
O Pronampe tem taxa de 6% ao ano mais Selic, que está em 11,25%. O programa foi criado em 2020 para dar condições especiais de crédito para micro e pequenas empresas durante a pandemia. Em 2023, os empréstimos somaram R$ 33,8 bilhões, uma queda de 8% em relação ao total do ano anterior. Foram 488,2 mil operações de crédito no período.
Os empréstimos têm garantia do FGO (Fundo de Garantia de Operações), fundo que conta com aportes do Tesouro Nacional.
O Ministério do Empreendedorismo avalia utilizar a metodologia do Crediamigo, programa de microcrédito do Banco do Nordeste (BNB), como referência para o desenvolvimento de um programa nacional de microcrédito para empreendedores.
“Vamos lastrear pelo menos a parte do microcrédito no formato do Crediamigo. Só que o Crediamigo tem um formato de aval coletivo e esse formato não é simples de implementar em todas as regiões do Brasil”, afirmou.
Márcio França participou nesta 3ª feira (20.fev.2024) de uma reunião com deputados da Frente Parlamentar do Empreendedorismo. No encontro, o ministro também falou sobre viabilizar um mecanismo de “abertura de capital” para micro e pequenas empresas. Segundo ele, a medida deve ser implementada em 2025.
