O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) disse nesta 3ª feira (27.fev.2024) que a Comissão de Segurança Pública do Senado cobrou da cúpula da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) um cronograma sobre a construção de muralhas em presídios federais. Mais cedo, a comissão fez uma reunião secreta com a secretaria para debater a fuga de 2 presos de um presídio federal em Mossoró (RN), em 14 de fevereiro.
“Querem construir novas muralhas nos presídios que não têm. Então precisamos saber um cronograma”, afirmou Moro. O senador foi quem apresentou o requerimento para que a reunião fosse realizada.
Segundo o senador, será preciso também discutir a reestruturação das carreiras de policiais penitenciários federais para que esses profissionais sejam valorizados e não cooptados pelas organizações criminosas.
“Existe uma necessidade de uma reestruturação da carreira dos policiais penitenciários federais que trabalham entre os piores criminosos do país . Uma atividade de extremo risco. Inclusive, várias vezes policiais já foram assassinados no passado”, disse Moro.
O congressista afirmou que o governo tem o compromisso de enviar um PL (projeto de lei) sobre o tema. “Um ponto importante foi esse compromisso do governo federal de encaminhar um projeto de reestruturação da carreira”, declarou depois do encontro.
O secretário nacional da Senappen, André Garcia, foi quem respondeu às perguntas dos senadores.
Alguns congressistas que participaram da reunião fechada reclamaram da discrição. “Não vi nas informações que foram apresentadas razões para a reunião ser fechada”, disse Alessandro Vieira (MDB-SE) ao sair do encontro.
Questionado, Moro disse que a reunião foi secreta para dar “liberdade” aos senadores e não comprometer informações sigilosas sobre a segurança pública do país. “A audiência foi fechada porque nós queríamos ter a liberdade de fazer indagações sobre dados sensíveis e também receber as respostas sobre atos sensíveis”, afirmou.
A Senappen é responsável pela fiscalização e manutenção dos presídios federais. Também é responsável pelo controle da aplicação da Lei de Execução Penal.
Em 16 de fevereiro, a PF (Polícia Federal) mostrou um buraco localizado perto da luminária de uma das celas onde ficavam os 2 presos. Os foragidos teriam arrancado toda a estrutura para fugir. Ainda não há informações sobre como ela foi quebrada.
Buraco foi identificado na cela de um dos presos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró
ENTENDA
Os criminosos Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento estão foragidos desde a madrugada de 14 de fevereiro.
Depois do caso, o governo federal afastou toda a direção da penitenciária, nomeou interinamente o policial federal Carlos Luis Vieira Pires como diretor e suspendeu visitas e banhos de sol e assistência interna no presídio. O Ministério da Justiça revisou equipamentos e protocolos de segurança das demais penitenciárias federais do país.
Além de Mossoró, há unidades de segurança máxima em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Distrito Federal. As penitenciárias são de responsabilidade do Departamento Penitenciário Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Justiça.
Rogério e Deibson foram os primeiros detentos da história do país a escapar de um desses presídios.
Os 2 fizeram uma família de refém na noite de 6ª feira (16.fev) em uma casa a 3 km da penitenciária. Roubaram celulares, comida e fizeram os moradores de refém por cerca de 4 horas. Com os aparelhos de telefone, realizaram ligações para o Rio de Janeiro. Há a suspeita que eles sejam ligados ao Comando Vermelho.
Segundo os investigadores, a região de mata das buscas dificulta a procura, embora haja helicóptero e drones fazendo o controle aéreo. Agora, a polícia tenta rastrear os criminosos pelo sinal de celular. A hipótese é que eles estão saindo da mata só à noite para procurar comida e água.
