O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), defendeu nesta 4ª feira (28.fev.2024) a criação de uma tributação mínima global para a riqueza de bilionários no mundo todo, durante discurso transmitido em encontro do G20, em São Paulo. Segundo ele, a medida funcionaria como um importante pilar para a cooperação tributária internacional e para o debate da tributação progressiva de grandes fortunas, pauta cara ao Planalto.
“Reconhecendo os avanços obtidos na última década, precisamos admitir que ainda precisamos fazer com que os bilionários do mundo paguem sua justa contribuição em impostos. Além de buscar avançar nas negociações em andamento na OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico] e na ONU [Nações Unidas], acreditamos que uma tributação mínima global sobre a riqueza poderá constituir um 3º pilar para a cooperação tributária internacional”, declarou. Eis a íntegra da fala do ministro (PDF – 367 kB).
O discurso abriu a 1ª reunião ministerial da trilha financeira em 2024 do G20, que conta com a participação de chefes de bancos centrais e ministros da Fazenda dos países-membro do grupo. A participação presencial do ministro brasileiro foi cancelada depois de teste com resultado positivo para a covid-19 na 2ª feira (26.fev).
Ainda durante o vídeo transmitido, Haddad declarou os principais objetivos do governo brasileiro e destacou a prioridade de temas como a transição energética e o combate à pobreza e à fome. Disse que os países ricos não podem “dar as costas para o mundo”, na medida em que as soluções vão além das políticas locais de cada nação.
“Embora, como disse, os países mais pobres paguem um preço proporcionalmente mais alto, seria uma ilusão pensar que países ricos podem dar as costas para o mundo e focar apenas em soluções nacionais. Em um mundo no qual trabalho e capital são cada vez mais móveis, pobreza e desigualdade precisam ser enfrentadas como desafios globais, sob a pena da ampliação das crises humanitárias e imigratórias”, afirmou.
O Brasil será o país responsável por sediar os debates em torno do G20 ao longo de todo o ano de 2024. A principal agenda está prevista para 18 e 19 de novembro, com a cúpula dos chefes de Estado dos países-membros, no Rio de Janeiro.
O grupo, criado na década de 90, é responsável por reunir as 20 maiores economias do mundo. Compõem a iniciativa: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia, Turquia, a União Africana e a União Europeia.
