O MEC (Ministério da Educação) prorrogou nesta 5ª feira (29.fev.2024) a decisão de suspender 12 cursos de gradução na modalidade EaD (Educação à Distância).
A suspensão valerá por mais 90 dias. Afeta cursos como farmácia, nutrição, educação física e fisioterapia. Eis a íntegra do documento (PDF – 73 kB).
Leia a lista de cursos suspensos:
- farmácia;
- biomedicina;
- ciências da religião;
- terapia ocupacional;
- fisioterapia;
- nutrição;
- enfermagem;
- educação física (bacharelado);
- fonoaudiologia;
- saúde coletiva;
- oceanografia; e
- geologia/engenharia geológica.
Conforme levantamento da empresa de dados NumbersTalk a partir do censo do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) 2022, 358.513 estudantes concluíram o ensino superior à distância nas áreas agora restritas pelo MEC no período de 2018 a 2022.
Leia os números por região:
- Sudeste: 175.000;
- Nordeste: 56.691;
- Sul: 50.293;
- Norte: 46.095; e
- Centro-Oeste: 30.434.
De acordo com o estudo, Estados nordestinos como Ceará, Bahia e Pernambuco estão entre os que podem ser mais impactados pela medida, considerando que, juntos, formaram mais de 21.000 estudantes no mesmo período. No Norte, o Estado do Pará, sozinho, graduou mais de 22.000.
A entidade EaD Inclui estima que, nos próximos 5 anos, pelo menos 450 mil estudantes serão afetados pela decisão do MEC, já que não poderão se formar em áreas “consideradas vitais para a sociedade” –sendo 1 em cada 5 alunos, segundo a associação.
“Diante do atual panorama que abrange todo o território nacional, no que diz respeito às restrições impostas pelo MEC aos cursos de EaD, tanto os estudantes quanto as instituições de ensino estão vigilantes em relação à revisão das normas para credenciamento desses cursos. Ao mesmo tempo, clamam por transparência por parte do MEC, enfatizando a importância de uma participação ampla da sociedade nesse processo”, afirmou Elizabeth Guedes, presidente da Anup (Associação Nacional de Universidades Particulares), instituição que integra a EaD Inclui.
“Isso requer um debate abrangente sobre a qualidade dos cursos oferecidos, visando garantir uma preparação mais sólida e eficiente dos profissionais que atuarão em áreas essenciais da nossa sociedade”, declarou Guedes.
O MEC já havia suspendido a aprovação de novos cursos em 17 áreas em 30 de novembro de 2023. Determinou também que instituições de ensino superior com nota inferior a 4 (sendo 5 o máximo) no parâmetro Conceito Institucional não poderão fazer pedidos para novos cursos EaD, independentemente da área. Eis a íntegra da decisão (PDF – 82 kB).
