O líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta 3ª feira (5.mar.2024) que o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) será reformulado pelo Congresso junto do Ministério da Fazenda e do setor produtivo com urgência. A declaração foi dada a jornalistas depois da reunião entre o presidente da Casa Baixa, Arthur Lira (PP-AL), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e líderes partidários.
A medida será refeita por meio de um projeto de lei com urgência constitucional, e deverá ser entregue para votação no Congresso até o final de março. A desoneração da folha de pagamento dos municípios, que estava entre as medidas econômicas pautadas na reunião, deve seguir a mesma tramitação, segundo o líder.
“A necessidade de aprovação rápida foi unânime”, afirmou o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) a jornalistas no fim do encontro.
O PL vai readequar o programa ao seu propósito original e corrigir suas imperfeições, explicou Carreras. “Ou seja, direcioná-lo para sua natureza e seu propósito de auxiliar as empresas que realmente têm direito e foram prejudicadas pela pandemia”, disse.
Ele também declarou que todos os presentes concordaram em punir as empresas que usaram os recursos do Perse de forma equivocada ou inadequada. “Com punições severas e exemplares”, declarou.
O Poder360 apurou que os líderes concordaram com a possibilidade de avançar com PL separado sobre o Perse desde que alguns setores sejam preservados no programa. Não disseram, no entanto, quais continuariam com o benefício.
Reunião
O encontro de lideranças se deu na Residência Oficial da Presidência da Câmara dos Deputados. A mansão fica nas margens da península Sul do lago Paranoá, em Brasília.
A reunião estava marcada para às 10h. Haddad chegou às 11h02min, já sabendo que o presidente da Câmara se atrasaria. Lira compareceu às 11h26min. O encontro durou cerca de duas horas.
Eis a lista de autoridades que estiveram lá:
- Damião Feliciano (União Brasil-PB) – líder da Bancada Negra;
- Odair Cunha (PT-MG) – líder da Federação Brasil da Esperança;
- José Guimarães (PT-CE) – líder do Governo;
- Luciano Amaral (PV-AL) – líder do PV (Partido Verde);
- Benedita da Silva (PT-RJ) – líder da Bancada Feminina;
- Afonso Motta (PDT-RS) – líder do PDT (Partido Democrático Trabalhista);
- Mauro Benevides (PDT-CE) – líder da Bancada Ruralista;
- Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) – líder do Solidariedade;
- Márcio Jerry (PC do B-MA) – líder do PC do B (Partido Comunista do Brasil);
- Romero Rodrigues (Podemos-PB) – líder do Podemos;
- Fernando Haddad – ministro da Fazenda;
- Adolfo Viana (PSDB-BA) – líder da Federação PSDB-Cidadania;
- Dário Durigan – secretário-executivo do Ministério da Fazenda;
- Gervásio Maia (PSB-PB) – líder do PSB (Partido Socialista Brasileiro);
- Felipe Carreiras (PSB-CE) – vice-líder da Maioria;
- Isnaldo Bulhões (MDB-AL) – líder do MDB (Movimento Democrático Brasileiro);
- Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) – líder da Maioria na Câmara;
- Pedro Paulo (PSD-RJ) – deputado federal;
- Adriana Ventura (Novo-SP) – líder do Novo;
- Carlos Jordy (PL-RJ) – líder da Oposição;
- Alex Manente (Cidadania-SP) – líder do Cidadania;
- Bia Kicis (PL-DF) – líder da Minoria;
- Fred Costa (Patriota-MG) – deputado federal;
- Jorge Braz (Republicanos-RJ) – deputado federal;
- Altineu Cortes (PL-RJ) – deputado federal.
Os deputados Mauro Benevides e Odair Cunha estavam entre os primeiros a chegar na Residência Oficial de Lira. Com o atraso do alagoano, entretanto, deixaram o lugar. Voltaram quando souberam que o presidente do Câmara havia chegado.
