Uma ala do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta empurrar a licença para pesquisar petróleo na Margem Equatorial, na costa do Amapá, para depois da COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas). O evento climático será realizado em novembro de 2025 em Belém (PA).
O grupo é liderado pela ministra de Meio Ambiente, Marina Silva. Busca o apoio de outros integrantes da Esplanada, como o ministro Fernando Haddad (Fazenda). O receio é passar uma imagem contraditória ao exterior. Enquanto o Brasil fará o maior evento pró-meio ambiente do mundo em plena Amazônia, ampliar a exploração de combustíveis fósseis na região da floresta poderia ser um sinal oposto, que poderia colocar em risco a imagem que o governo Lula quer vender de defensor do meio ambiente.
Os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia), por exemplo, são da ala contrária. Querem o início das pesquisas. Entendem que a liberação do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) não comprometeria a imagem do governo.
O instituto negou a licença para prospecção na costa do Amapá em maio de 2023. Dias depois, a Petrobras entrou com recurso administrativo pedindo nova análise. Fez uma série de adaptações para ampliar a segurança nas pesquisas. No entanto, o pedido está há mais de 1 ano parado no órgão.
Até agora, Lula não agiu. O petista é favorável à pesquisa na Margem Equatorial, que tem potencial de ser um novo pré-sal. Inclusive cobrou da nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, empenho no licenciamento ao lhe dar o cargo. No entanto, pode acabar sendo convencido do risco à imagem do seu governo na área ambiental.
Na 4ª feira (12.jun.2024), o presidente defendeu a exploração na área. “É importante ter em conta que nós, a hora que começarmos a explorar a chamada margem equatorial, acho que a gente vai dar um salto de qualidade extraordinário. Queremos fazer tudo legal, respeitando o meio ambiente, mas não vamos jogar fora nenhuma oportunidade de fazer esse país crescer”, disse.
Lula chegou a dizer que o problema é o tema ter sido polemizado. “Temos um debate técnico que tem que ser feito. O problema é que no Brasil tudo é polemizado. Olha, você tem petróleo num lugar, a Guiana está explorando, Suriname está explorando, Trinidad e Tobago explora. Você deixará o seu sem explorar? Precisamos é garantir que a questão ambiental seja levada 100% a sério”.
GREVE AJUDA
A greve dos funcionários do Ibama caiu como uma luva para o governo. Com os serviços externos paralisados há mais de 5 meses, a análise dos pedidos de licenciamento está parada. E para liberar a pesquisa serão necessários trabalhos em campo, como fiscalizações e vistorias, o que não está sendo feito.
Atualmente, todo esse cenário é propício para a postergação do licenciamento ambiental até a COP30. Com a greve, o governo já teria uma justificativa pronta para o atraso sem expor um grupo ou outro que tenha articulado para esse fim.
O QUE ESTÁ EM JOGO
A Margem Equatorial é uma das últimas fronteiras petrolíferas não exploradas no Brasil. Compreende toda a faixa litorânea ao Norte do país. Tem esse nome por estar próxima da Linha do Equador. Começa na Guiana e se estende até o Rio Grande do Norte.
A porção brasileira é dividida em 5 bacias sedimentares, que juntas têm 42 blocos. São elas:
- Foz do Amazonas, localizada nos Estados do Amapá e do Pará;
- Pará-Maranhão, localizada no Pará e no Maranhão;
- Barreirinhas, localizada no Maranhão;
- Ceará, localizada no Piauí e Ceará; e
- Potiguar, localizada no Rio Grande do Norte.
A Petrobras tenta perfurar para pesquisas um poço na bacia da Foz do Amazonas, que, embora tenha esse nome, não é na foz do rio Amazonas. A área onde seria perfurado o poço de petróleo se encontra a 500 km de distância da foz e mais de 170 km da costa do Amapá.
Estudos internos da Petrobras indicam que o bloco que a estatal tenta licenciamento ambiental para exploração na Margem Equatorial tem potencial de ter 5,6 bilhões de barris de óleo.
Trata-se de um possível incremento de 37% nas reservas de petróleo brasileiras, atualmente em 14,8 bilhões de barris. Enquanto isso, a Guiana já descobriu na região o equivalente a 75% da reserva do Brasil.
As reservas da Margem Equatorial são a principal aposta da Petrobras para manter o nível de extração de petróleo a partir da década de 2030, quando a produção do pré-sal deve começar a cair. Assim, a nova fronteira daria segurança energética ao país durante a transição para a economia verde. Estudos globais indicam que o mundo seguirá dependendo do petróleo até 2050.
Negada pelo Ibama, a licença ambiental inclui um teste pré-operacional para analisar a capacidade de resposta da Petrobras a um eventual vazamento. O pedido é para a perfuração de um poço que permitiria à estatal analisar o potencial das reservas de petróleo na região.
A Petrobras conseguiu uma 1ª licença do Ibama para a Margem Equatorial, em setembro de 2023, mas para pesquisas na bacia Potiguar, no litoral do Rio Grande do Norte. Já iniciou a perfuração na região para a prospecção e entende que as condicionantes ambientais para essa aprovação deveriam se aplicar também na bacia da Foz do Amazonas.
Outro argumento usado corriqueiramente pela petroleira para atestar a segurança do projeto é Urucu. A Petrobras já explora petróleo no campo terrestre, localizado no coração da Amazônia, desde 1986. Nunca foi registrado nenhum acidente ambiental na região.
