O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se recusou nesta 5ª feira (13.jun.2024) a comentar o PL (projeto de lei) antiaborto. O texto teve urgência aprovada pela Câmara dos Deputados na 4ª feira (12.jun).
“Você acha que não é justo –acabei de sair de uma palestra– vir falar sobre uma coisa que está sendo discutida na Câmara. Deixa eu voltar para o Brasil, tomar ‘pé da situação’, aí você pergunta e eu venho falar com você”, disse.
O petista está em Genebra, na Suíça, e deu a declaração depois da cerimônia de encerramento da 112ª conferência anual da OIT (Organização Mundial do Trabalho).
PL ANTIABORTO
Com a aprovação da urgência, o projeto de lei 1904 de 2024, que equipara o aborto acima de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, poderá ser analisado diretamente pelo plenário da Câmara, sem precisar passar por comissões.
Hoje, a legislação vigente determina que a interrupção da gravidez seja feita de forma induzida em caso de estupro, risco de morte à gestante e anencefalia do feto.
No texto, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) estabelece que, mesmo se a gravidez for resultado de um estupro, não será permitida a interrupção se o feto for considerado “viável”, ou seja, capaz de sobreviver fora do útero.
A ala conservadora da Casa Baixa realiza um esforço para votar projetos da chamada pauta de costumes, contrários a temas de ocupações de terras, direitos da comunidade LGBT+ e aborto.
