As hashtags #PLdoEstuproNão e #CriançaNãoÉMãe ficaram entre os assuntos mais comentados no X (ex-Twitter) nesta 5ª feira (13.jun.2024). As publicações são uma reação ao PL (projeto de lei) 1.904 de 2024, que equipara a interrupção da gestão acima de 22 semanas ao crime de homicídio.
A Câmara dos Deputados aprovou na 4ª (12.jun) o regime de urgência para o projeto apresentado pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). Poderá ser votado diretamente no plenário sem a necessidade de passar por comissões.
CRÍTICAS AO PL ANTIABORTO
As publicações com as hashtags incluem fotos que identificam Cavalcante e os outros 32 congressistas autores da proposta.
“São eles que querem que nós e nossas crianças sejamos criminalizadas ao abortar em casos de violência sexual! São eles que votam favoráveis a estupradores e pedófilos”, diz um dos posts.
A proposta foi apelidada por parte dos internautas de “PL do estupro” por propor tornar a pena do aborto maior que a pena do crime.
O artigo 121 do Código Penal determina a pena de 6 a 20 anos de prisão em caso de homicídio simples. Já o artigo 213 diz que a punição para estupro é de 6 a 10 anos de reclusão. Se a vítima tiver de 14 a 18 anos, a pena é ampliada, de 8 a 14 anos.
Já a tag #CriançaNãoÉMãe integra uma campanha liderada pela deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) em parceria com fã clubes de divas pop. Leia mais sobre a ação nesta reportagem.
Perfis dedicados às cantoras Beyoncé, Taylor Swift, Olivia Rodrigo, Ariana Grande, Billie Eilish, Selena Gomez e ao grupo de K-pop Blackpink são alguns dos que participam da campanha. O convite de Hilton para os fãs das divas pop foi feito por mensagens no WhatsApp e nas redes sociais.
Ao Poder360, Erika Hilton afirmou que “dialogar e convidar os fãs clubes brasileiros para essa campanha foi um passo lógico”. Segundo ela, o projeto, “apesar de monstruoso”, estava passando despercebido por grande parte da juventude.