O Ministério da Saúde publicou na 4ª feira (12.jun.2024), a portaria 34 de 2024, que reajusta em 8,4% a bolsa dos profissionais do Mais Médicos. Segundo o governo, o último foi em 2019. Não informou o impacto orçamentário da medida.
Com o reajuste, a remuneração bruta mensal dos profissionais aumentará de R$ 12.385,50 para R$ 14.058,00. Já o valor líquido passará de R$ 11.530,04 para R$ 12.500,80. Eis a íntegra do documento (PDF – 186 kB).
Segundo Felipe Proenço, secretário de Atenção Primária à Saúde, o novo valor será pago aos médicos a partir da próxima remuneração, agendada para o 1º dia útil de julho.
“Esse é um reconhecimento importante da centralidade e da importância do programa Mais Médicos”, afirmou.
O aumento elevará os valores de ajuda de custo, pagos aos médicos que se mudam de cidade para atuar no programa. Esses valores variam de 1 a 3 bolsas-formação, dependendo da localidade.
A portaria também amplia as indenizações por fixação, que representam a soma das bolsas-formação que o profissional pode receber ao final dos 4 anos de atuação no programa. Os incentivos variam de 10% a 80% do total de bolsas recebidas, conforme a localidade e a condição do médico.
Mais Médicos
Segundo o painel do programa, atualmente há 24.900 vagas ocupadas e 2.600 em processo de ocupação. A meta do Ministério da Saúde é de 28.000 médicos ativos em 2024.
O programa foi criado em 2013 e retomado em 2023. Atualmente, 60% dos médicos em atuação nos municípios mais vulneráveis são do programa. A distribuição das vagas considera a vulnerabilidade dos territórios, a dependência do SUS (Sistema Único de Saúde) pela população e a dificuldade de atrair profissionais.
O programa atende comunidades indígenas, população carcerária por meio das eAPP (equipes de Atenção Primária), e pessoas em situação de rua com as EcrS (equipes de Consultório na Rua).
