O governo do Brasil reconheceu 77.193 pessoas como refugiadas em 2023, o maior quantitativo verificado ao longo de toda história do sistema de refúgio nacional. O número representa uma variação positiva de 1.232,1% na comparação com 2022. Ao todo, 143.033 pessoas são reconhecidas pelo Brasil como refugiadas.
Os dados estão na 9ª edição do Anuário Refúgio em Números, organizado pela equipe do OBMigra (Observatório das Migrações Internacionais), a partir de dados oficiais do governo federal. O relatório foi divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pela Acnur (Agência das Nações Unidas para refugiados) na 5ª feira (13.jun.2024), em Brasília. Eis a íntegra do documento (PDF – 3 MB).
Os venezuelanos ocupam o topo da lista de refugiados no Brasil em 2023: somaram 112.644 solicitações, que corresponde a 81,4% do total de pedidos apreciados pelo comitê. O estudo destaca as solicitações de haitianos (5,6%), cubanos (2,9%), angolanos (1,7%) e bengalis (1,2%). Também sublinha o aumento do volume de solicitações de refúgio por mulheres, crianças e adolescentes.
As solicitações de reconhecimento da condição de refugiado examinadas pelo Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), braço do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em 2023 chegaram a 138.359, o que representa um aumento de 235% em relação a 2022. O número efetivo de reconhecimento de refúgio foi maior porque decidiu sobre processos de anos anteriores.
O representante da Acnur no Brasil, Davide Torzilli, afirma que procedimentos adotados pelo Brasil a partir de 2023 contribuíram para abreviar o tempo de processamento e concessão do refúgio. Citou como exemplos: o aumento da capacidade de triagem dos pedidos pelo Conare, o processo simplificado para análise de perfis em risco acentuado de perseguição, tempo de processamento mais célere dos pedidos e dispensa de entrevista em alguns casos.
“Todos esses avanços foram reconhecidos no Fórum Global sobre Refugiados, em dezembro de 2023, e têm permitido o Brasil representar compromissos muito ambiciosos e importantes na proteção internacional”, disse Torzilli.
Refúgio no Brasil
A partir dos números divulgados, a diretora do Departamento de Organismos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores, embaixadora Gilda Motta, observou que tem crescido o número de pessoas em todo o mundo que têm buscado refúgio no Brasil. Ressaltou que, apesar das limitações e desafios sócio-econômicos, o país tem avançado na legislação que trata do sistema de proteção aos refugiados no território, baseado no respeito à dignidade humana e aos direitos humanos.
“Temos concedido vistos humanitários a pessoas afetadas pelas situações de crises no Afeganistão, na Síria, no Haiti e na Ucrânia. E estabelecemos a Operação Acolhida, desde 2017, para receber e integrar outros venezuelanos que querem se estabelecer no Brasil”, afirmou.
A operação Acolhida do governo federal, criada em 2017, garante o atendimento aos refugiados e migrantes venezuelanos em situação de vulnerabilidade.
“Em todos esses casos, o país assegura a igualdade de direitos com os nossos nacionais, independentemente do status migratório. Mas, infelizmente, a solidariedade internacional não tem crescido na mesma proporção”, observou a embaixadora.
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Com informações da Agência Brasil.
