Marcelo Queiroga, o ministro da Saúde que esteve mais tempo à frente do ministério no governo de Jair Bolsonaro (PL), disse concordar com a posição da atual chefe da Saúde, Nísia Trindade, de que o estágio atual de infecções por dengue não requer um decreto de emergência nacional.
“Concordo, porque nós não temos um problema em todo o país. A emergência de saúde publica se reconhece para preparar o sistema de saúde a atender uma demanda aumentada por determinada doença”, afirmou em entrevista ao Poder360.
Queiroga também avaliou não ser possível traçar paralelos entre a situação atual e a pandemia de covid-19. “São situações absolutamente distintas. A covid foi uma emergência de saúde publica de importância internacional, uma situação nova”, afirmou.
Assista à entrevista completa (22min8s):
O ex-ministro vai na contramão de declarações de companheiros de seu partido, o PL, e representantes do campo da direita. Também na 5ª feira (8.fev), a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o senador Ciro Nogueira (PP-PI) se referiram a Nísia Trindade como “negacionista” por não ver o cenário como emergencial.
Na 2ª feira (5.fev), o MBL (Movimento Brasil Livre) defendeu que presidente Luiz Inacio Lula da Silva (PT) fosse chamando de “genocida” depois do recorde de mortes por dengue em 2023 e o crescimento de casos da doença neste início de ano.
Tanto “negacionista” quanto “genocida” foram termos usados para criticar o governo Bolsonaro por sua gestão da pandemia de 2020 até o final de 2022.
Dados do Ministério da Saúde indicam que, até sábado (9.fev.2024), o país havia registrado ao menos 62 óbitos por dengue em 2024. Há ainda 408 mil casos prováveis da doença no Brasil. O ministério trabalha com a possibilidade de um pico de 4,2 milhões de infecções ao longo deste ano.
Já o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) registrou, até a última semana epidemiológica (28.jan-3.fev), 709.601 mortes por covid no Brasil desde o início da pandemia (2020). No total, são 38.374.307 diagnósticos confirmados.
OMISSAO DO GOVERNO
Marcelo Queiroga tem sido vocal em críticas ao Ministério da Saúde sobre a vacinação. Ele diz que houve “letargia” e “omissão” da atual gestão na incorporação dos imunizantes ao plano vacinal.
A vacina Qdenga, escolhida pelo Ministério da Saúde para a imunização contra a dengue, teve seu registro aprovado pela Anvisa em 2 de março de 2023. A incorporação ao SUS pelo ministério foi realizada em 21 de novembro, quase 9 meses depois.
Para Queiroga, foi muito tempo. Segundo ele, o atual governo não fez bom uso da Conitec (Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias do SUS). O órgão, responsável por introduzir novas tecnologias no SUS, tem a prerrogativa de avaliar mais rapidamente a inserção de novos insumos, procedimentos e tecnologias.
“O Ministério da Saúde não fez essa avaliação, não considerou que teríamos uma situação critica em 2023 por conta da dengue. Houve uma omissão do governo em avaliar essa tecnologia. Ficou esperando que a indústria farmacêutica oferecesse uma demanda para a incorporação”, afirmou.
“Se a vacina tivesse sido tempestivamente avaliada e incorporada ao SUS, era possível que tivesse tido uma minimização dos danos do que está acontecendo agora em 2024”, continuou.
A gestão de Nísia Trindade, por outro lado, defende que a incorporação da Qdenga foi analisada “de forma célere” pela Conitec.
“Para dar mais celeridade ao processo de incorporação, a consulta pública sobre a tecnologia foi realizada em caráter de urgência, por um período reduzido de 10 dias, e recebeu mais de 2.000 contribuições”, declarou o Ministério da Saúde em comunicado à época da incorporação das doses.
A pasta destacou a necessidade de negociações durante o período, que envolviam, por exemplo, a relação de custo-benefício e o acesso adequado à população.
O ministério espera receber 6,5 milhões de doses da vacina contra a dengue em 2024. O 1º lote, com 712 mil unidades, começou a ser aplicado no sistema público de saúde na 6ª feira (9.fev).
Porém, a quantidade reduzida de insumo entregue pela farmacêutica fez com que o ministério reduzisse a faixa prioritária inicial (de 10 a 14 anos) para 10 e 11 anos. Há críticas também aos Estados contemplados pelas remessas. Santa Catarina, que está no top 10 em número de casos e mortes, ficou de fora da lista.
O ciclo vacinal previsto para a vacina contra a dengue é de 2 doses, com intervalo de 3 meses entre as aplicações.
