O senador Eduardo Girão (Novo-CE) rebateu nesta 2ª feira (17.jun.2024) a desaprovação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), à performance antiaborto da atriz Nyedja Gennari na Casa Alta. A mulher encenou o que seria a visão de um feto no aborto durante sessão que discutia a prática de assistolia fetal.
“A artista pode se expressar livremente. Nós não estamos numa ditadura ainda. Nós dialogamos sobre isso, eu passei o roteiro para ela”, disse a jornalistas.
O Poder360 apurou que Pacheco desaprovou o uso de dramatização para discutir o tema. O senador avalia que a discussão sobre o aborto deve considerar critérios técnicos, científicos, a própria legislação vigente e as mulheres senadoras.
Girão afirmou também que os senadores têm liberdade de promover apresentações artísticas durante as sessões e que não vê “motivos para polêmicas”.
“Aqui é uma Casa da liberdade, a gente vê que o próprio presidente Pacheco preside sessões e traz músicas e artistas”, afirmou.
Assista (1min42s):
ASSISTOLIA FETAL
A assistolia fetal é um procedimento recomendado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) quando a gravidez é interrompida depois de mais de 22 semanas do início da gestação. A prática consiste na injeção de cloreto de potássio para interromper os batimentos cardíacos do feto antes da sua retirada do útero.
No entanto, em abril deste ano, o CFM publicou uma resolução proibindo esse método no Brasil. A medida foi suspensa pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. A sessão do Senado desta 2ª feira (17.jun) discutiu a proibição da prática.
No Brasil, o aborto induzido é considerado crime contra a vida humana, previsto pelo Código Penal Brasileiro desde 1984. Leia mais abaixo os casos em que a interrupção da gravidez é permitida.
Atualmente, o aborto pode ser feito nos seguintes casos previstos em lei:
- risco a vida da mãe;
- estupro; e
- gestação de feto anencéfalo.
