A deputada Jack Rocha (PT-ES) incluiu o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), como testemunha do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados no processo que analisa a cassação do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ).
Ao incluir Paes, Rocha atendeu a um pedido da defesa de Brazão. O deputado é ex-secretário municipal de Ação Comunitária na gestão de Paes.
A lista de pessoas que serão ouvidas no processo consta no plano de trabalho da relatora no Conselho de Ética. Ao todo, serão 14 pessoas. Dessas, 6 foram definidas pela relatora, enquanto 8 foram solicitadas por Chiquinho Brazão. Eis a íntegra do plano de trabalho (PDF – 74 kB).
Eis a lista de indicados pela relatora:
- Guilherme de Paula Machado Catramby – delegado da PF (Polícia Federal) responsável pelo inquérito que resultou na denúncia do MPF (Ministério Público Federal) contra o Chiquinho Brazão e o seu irmão, Domingos Brazão, conselheiro do TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro);
- Jaime Candido da Silva Jr. – delegado da PF responsável pelo inquérito que resultou na denúncia do MPF;
- Leandro Almada da Costa – delegado da PF responsável pelo inquérito que resultou na denúncia do MPF;
- Paulo Gonet Branco – procurador-geral da República;
- Raquel Dodge – ex-procuradora-geral da República; e
- Tarcísio Motta (Psol-RJ) – deputado federal.
Eis a lista de testemunhas solicitadas pela defesa de Brazão:
- Eduardo Paes – prefeito do Rio;
- Élcio Queiroz – ex-policial militar do Rio de Janeiro e responsável por ter dirigido o carro usado no crime;
- Jorge Felippe (PP) – vereador do Rio;
- Marcos Rodrigues Martins – assessor da Câmara de Vereadores do Rio;
- Reimont (PT-RJ) – deputado federal;
- Ronald Paulo Alves Pereira – policial militar e suspeito de ter monitorado Marielle;
- Thiago Kwiatkowski – vice-presidente do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro;
- Willian Coelho (Democracia Cristã) – vereador do Rio;
QUEM É CHIQUINHO BRAZÃO
A vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes foram mortos na noite de 14 de março de 2018.
Investigações indicam o ex-policial militar Ronnie Lessa como autor dos disparos. Ele teria atirado 13 vezes em direção ao veículo.
Preso, Lessa foi o autor da delação premiada que acusou os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão de serem os mandantes do assassinato da vereadora. Os 2 foram presos em 24 de março.
Chiquinho foi vereador na Câmara Municipal do Rio pelo MDB por 12 anos. Em 2018, ele foi eleito deputado federal pelo Avante. E foi reeleito em 2022 pelo União Brasil.
Em 2023, Chiquinho assumiu a Secretaria Municipal de Ação Comunitária, na gestão de Paes. No entanto, em fevereiro de 2024, deixou o cargo, a pedido. Na época, a mídia começou a noticiar que Ronnie Lessa estaria negociando uma delação.
Depois da divulgação da delação de Lessa ser autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e a prisão dos irmãos Brazão, o União Brasil expulsou Chiquinho do partido.
Por se tratar de um congressista eleito, a prisão do deputado deveria ser referendada pela Câmara. Em 10 de abril, por 277 a 129, a Casa Baixa aprovou a detenção do deputado. Na mesma data, o Conselho de Ética instaurou um processo de cassação de mandado contra Brazão.