Líderes partidários não chegaram a um consenso nesta 3ª feira (18.jun.2024) sobre o “PL antiaborto”, que equipara o aborto acima de 22 semanas ao homicídio. Com a falta de acordo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ventilou a criação de um grupo de trabalho para analisar o texto.
O Poder360 apurou que o PL 9.104 de 2024 não deve ser votado nesta semana nem na próxima, mas também não será enterrado. O tema ainda será discutido nos próximos dias, com pressão da bancada evangélica para que Lira paute o projeto antes do recesso no Congresso, em 17 de julho.
A Câmara aprovou a urgência na 4ª feira (12.jun), em votação relâmpago, com cerca de 20 segundos de duração. Com o requerimento, o texto pode ser apreciado sem passar por comissões temáticas.
Durante a apreciação da urgência, os governistas não se manifestaram contra ou a favor da proposta.
Depois da repercussão negativa, a base de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá “jogar contra o projeto” na Câmara, segundo apurou o Poder360.
O texto determina a alteração do Código Penal para equiparar o aborto acima de 22 semanas ao crime de homicídio, mesmo quando a gestação for resultante de um estupro.
