Os leilões de concessões hidroviárias no Brasil deve movimentar cerca de R$ 4 bilhões até 2026. O governo pretende realizar ao menos 5 certames para aprimorar o desenvolvimento do modal de transporte de cargas e passageiros pelas águas fluviais do país.
Aumentar a participação de hidrovias no escoamento da produção agrícola é uma das prioridades da gestão de Silvio Costa Filho à frente do Ministério de Portos e Aeroportos. Além dos leilões, o governo também deve iniciar neste ano o lançamento de projetos para destravar novos investimentos e desburocratizar procedimentos.
O 1º edital de concessão hidroviária está previsto para ser publicado em dezembro deste ano. Trata-se da Hidrovia do Madeira, que compreende partes dos Estados do Amazonas e de Rondônia. Outros 2 projetos devem ser encaminhados para análise do TCU (Tribunal de Contas da União) no final deste ano.
O modelo para concessão do canal da Barra Norte (AM) ainda está em análise. A ampliação da Hidrovia do Tocantins também está em análise, mas o governo já informou que os recursos da privatização da Eletrobras serão utilizados no empreendimento.
Leia a lista de concessões hidroviárias até 2026:
- Hidrovia do Madeira: abertura do edital em dezembro de 2024;
- Hidrovia do Paraguai: para consulta ao TCU em dezembro de 2024;
- Hidrovia da Lagoa Mirim (RS): para consulta ao TCU em setembro de 2024;
- Barra Norte: em definição do modelo de concessão; e
- Hidrovia do Tocantins: recursos da privatização da Eletrobras (Lei 14.182 de 2021).
Além das concessões, o governo também deseja lançar neste ano o Navegue Simples e a BR dos Rios. O 1º projeto tem como objetivo reduzir o prazo para concessão de terminais de uso privado de 3 anos para até 8 meses.
Já o BR dos Rios, que deve ser anunciado em novembro de 2024, irá promover incentivos para o transporte de cargas nos rios brasileiros.
Outra medida que o governo deve tomar ainda no 1º semestre é a criação da Secretaria Nacional de Hidrovias.
