O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Roberto Barroso, disse neste domingo (23.jun.2024) que a IA (inteligência artificial) tem “potencialidades ótimas” e pode ser usada “amplamente e para muitas finalidades”. Mas declarou que existem vários riscos e que a tecnologia precisa ter uma regulação própria e uma supervisão humana em seu uso.
O ministro participou do “Brazil Forum UK 2024”. O evento de 2 dias foi realizado na Universidade de Oxford, no Reino Unido. Neste domingo (23.jun), teve como foco discutir os riscos e benefícios da IA para o contexto brasileiro.
Durante sua fala, Barroso afirmou estár “otimista e preocupado” com a tecnologia. Citou diversas potencialidades e preocupações com a utilização da IA. São elas:
Benefícios:
- capacidade de tomada de decisões melhor por conseguir processar muitas informações rapidamente;
- capacidade de automação de atividades desgastantes e repetitivas hoje desempenhadas por humanos;
- capacidade de linguagem e de geração de conteúdos, como textos, imagens e sons;
- uso na medicina diagnóstica e na leitura de exames médicos;
- inúmeras aplicações nas áreas de educação e de cultura.
Riscos:
- impacto sobre o mercado de trabalho por causa da perda de empregos e profissões que existem hoje;
- uso para fins bélicos;
- massificação da desinformação;
- violação da privacidade;
- risco da discriminação algorítmica;
- problemas de direitos autorais.
Para o ministro, a massificação da desinformação é a maior preocupação porque a tecnologia tem a capacidade de aumentar a virilização de conteúdos desinformativos, como fake news e deepfakes, e, consequentemente, comprometer a democracia.
“[É preocupante] alguém me colocar aqui dizendo coisas que eu nunca disse sem que seja possível identificar a distinção entre o real o fictício. Todos somos ensinados a acreditar naquilo que vemos e ouvimos. No dia em que não pudermos acreditar no que vemos e ouvimos, a liberdade de expressão terá perdido o sentido. Portanto, essa é uma preocupação grande para quem se preocupa com a democracia”, declarou.
O presidente do STF também falou sobre a regulação da inteligência artificial. Afirmou que a medida “é muito difícil” de ser estabelecida por várias razões, mas a principal é a “velocidade da transformação contemporânea”. Também disse que sua maior dificuldade em relação ao assunto não é “imaginar o que precisa ser regulado”, mas sim “dizer exatamente como regular”.
Para Barroso, a regulação da IA no Brasil deve ser focada em 3 áreas:
- direitos fundamentais: para proteger a privacidade das pessoas;
- proteção da democracia: porque a massificação da desinformação e os discursos de ódio podem comprometê-la;
- governança: porque tem que ter inteligibilidade, transparência e supervisão humana.
Eis outros destaques das declarações do presidente do STF no “Brazil Forum UK 2024″:
- uso da IA no Judiciário – disse que o STF já usa a inteligência artificial para selecionar processos. Também afirmou ter uma “encomenda” com empresas para que a tecnologia possa ser usada para fazer resumo de processos e localizar jurisprudência e precedentes relacionados a um caso;
- IA no clima – segundo o ministro, a IA “pode ter um papel decisivo na gestão climática para identificar fenômenos climáticos, melhorar a utilização da terra e minimizar o uso de agrotóxicos”;
- maior sonho envolvendo a IA – Barroso afirmou que, no mundo do direito, é a tecnologia “ter a capacidade de um processo decisório totalmente confiável e imparcial, ajudando na solução de conflitos complexos”;
- maior pesadelo envolvendo a IA – disse ser a “singularidade”, ou seja, “o risco dos computadores movidos a inteligência artificial desenvolverem consciência e vontade própria”. Segundo o ministro, se isso acontecer, os computadores “vão dominar o mundo pela capacidade de processar muito mais informação com muita maior velocidade”.
