Centenas de manifestantes se reuniram na Praia de Copacabana, na zona sul do Rio, na manhã deste domingo (23.jun.2024) para pedir o arquivamento imediato do PL (projeto de lei) 1.904 de 2024, que equipara o aborto acima de 22 semanas de gestação ao homicídio, aumentando de 10 para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento.
A assistente social Clara Saraiva, uma das organizadoras da manifestação e integrante da Frente Estadual contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto no Estado do Rio, disse que o ato é parte de um movimento nacional chamado “Criança não é Mãe”, que pede o arquivamento imediato da proposta por proteger estupradores e impedir a mulher de exercer o direito legal ao aborto depois da 22ª semana de gestação.
“Mais do que impedir, ele criminaliza tratando as mulheres como homicidas, podendo pegar uma pena de até 20 anos –o que é extremamente grave, [é uma] pena maior do que a do estupro”, afirmou Saraiva.
A deputada federal Jandira Feghali (PC do B-RJ) disse que os atos da população nas ruas são importantes instrumentos de pressão aos congressistas.
“A presença nossa nas ruas é decisiva, que nos dá a principal sustentação, para que a gente tenha vitória no Congresso. As mulheres provaram que conseguem botar o povo na rua. Esse PL 1.904, além de inconstitucional, é absolutamente criminoso e nos leva para o início do século passado. Criança não é mãe, estuprador não é pai”, declarou Feghali.
No protesto, houve críticas ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Na última semana, Lira informou que irá criar uma comissão para debater o projeto de lei no 2º semestre.
O adiamento do debate vem depois de críticas da sociedade civil e de autoridades ao teor do projeto e pelo fato de os deputados federais terem aprovado regime de urgência para a proposta.
ATO EM SP
Em São Paulo, a concentração do ato foi em frente ao Museu de Arte de São Paulo, na avenida Paulista, região central da capital. É a 3ª manifestação que é realizada no local contra o PL 1.904 desde 13 de junho.
Uma bateria de tambores dava ritmo aos gritos de ordem. Ao microfone, as manifestantes se revezavam para explicar as razões do protesto. Parte delas usava o lenço verde que se tornou símbolo dos atos em defesa ao direito ao aborto legal.
A militante Letícia Parks, do movimento Pão e Rosas, declarou que há o risco de o projeto ser votado em agosto, e, por isso, há necessidade de mobilização constante.
“É muito importante dar um recado para o Congresso de que nós não vamos parar de lutar enquanto esse PL continuar em pauta”, disse Parks.
Com informações da Agência Brasil.
