O PL (Projeto de Lei) 1.904 de 2024, conhecido como PL “antiaborto”, ganhou o apoio de 24 deputados desde que teve o requerimento de urgência aprovado na Câmara. Com as novas adições, o projeto conta com a assinatura de 56 deputados. O PL (Partido Liberal) tem o maior número, com 36 assinaturas.
A proposta equipara o aborto realizado depois de 22 semanas ao crime de homicídio, mesmo nos casos permitidos pela Constituição (estupro, anencefalia e risco de morte da mãe). A pena da mãe pode chegar a 20 anos de prisão.
A deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA), que é da bancada evangélica, foi a única que pediu a retirada da assinatura. A congressista voltou atrás depois de descobrir que a pena da mulher pode ser maior do que a do estuprador.
Leia a lista dos deputados e deputadas que assinam o projeto:
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ);
- Mauricio Marcon (Podemos-RS);
- Sargento Fahur (PSD-PR);
- Sargento Gonçalves (PL-RN);
- Cabo Gilberto Silva (PL-PB);
- General Girão (PL-RN);
- Zé Trovão (PL-SC);
- Delegado Fábio Costa (PP-AL);
- Coronel Assis (União Brasil-MT);
- Marcos Pollon (PL-MS);
- Pastor Diniz (União Brasil-RR);
- Messias Donato (Republicanos-ES);
- Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP);
- Junio Amaral (PL-MG);
- Dr. Frederico (PRD-MG);
- Delegado Palumbo (MDB-SP);
- Eduardo Bolsonaro (PL-SP);
- André Fernandes (PL-CE);
- Coronel Chrisóstomo (PL-RO);
- Gustavo Gayer (PL-GO);
- Julia Zanatta (PL-SC);
- Cristiane Lopes (União Brasil-RO);
- Nikolas Ferreira (PL-MG);
- Pezenti (MDB-SC);
- Franciane Bayer (Republicanos-RS);
- Simone Marquetto (MDB-SP);
- Rodrigo Valadares (União Brasil-SE);
- Filipe Barros (PL-PR);
- Bibo Nunes (PL-RS);
- Mário Frias (PL-SP);
- Silvia Waiãpi (PL-AP);
- Fred Linhares (Republicanos-DF);
- Capitão Alden (PL-BA);
- Abilio Brunini (PL-MT);
- Evair Vieira de Melo (PP-ES);
- Delegado Ramagem (PL/RJ);
- Marcelo Moraes (PL-RS);
- Eros Biondini (PL-MG);
- Delegado Caveira (PL-PA);
- Greyce Elias (Avante-MG);
- Dayany Bittencourt (União Brasil-CE);
- Gilvan da Federal (PL-ES);
- Rodolfo Nogueira (PL-MS);
- Bia Kicis (PL-DF);
- Adilson Barroso (PL-SP);
- Filipe Martins (PL-TO);
- Coronel Fernanda (PL-MT);
- Dr. Luiz Ovando (PP-MS);
- Delegado Éder Mauro (PL-PA);
- Carla Zambelli (PL-SP);
- Pastor Eurico (PL-PE);
- Paulo Freire Costa (PL-SP);
- Lêda Borges (PSDB-GO);
- Eli Borges (PL-TO);
- Ely Santos (Republicanos-SP);
- José Medeiros (PL-MT).
No domingo (23.jun), um grupo contra a PL “antiaborto” fez uma manifestação na avenida Paulista, em São Paulo. Durante o ato, colocaram fogo em um boneco de Arthur Lira (PP-AL), o presidente da Câmara dos Deputados.
O congressista tem sido criticado pela forma como conduziu o projeto na Câmara. Em 12 de junho, ele pautou e aprovou o requerimento de urgência do texto em votação relâmpago. Dois dias depois, em 14 de junho, a tag “fora Lira” ficou entre os assuntos mais comentados do X (antigo Twitter).
