O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), reuniu-se com o ministro da Reconstrução, Paulo Pimenta, em mais uma rodada de negociações nesta 4ª feira (26.mai.2024) para recuperar o Estado. Na conversa, Leite pediu a flexibilização do acesso ao programa emergencial de Apoio Financeiro a trabalhadores de municípios atingidos pelas enchentes de maio de 2024.
“O que nós observamos é que há orçamento disponível do governo federal para esse programa, que vai ficar sem uso porque as regras foram tão engessadas que acabaram limitando o acesso. É importante que ele seja flexibilizado e que tenha o prazo ampliado”, disse o governador ao final da reunião.
O programa anunciado pelo Executivo federal tem a expectativa de beneficiar 430 mil trabalhadores com recursos estimados de R$ 1,2 bilhão, autorizados por crédito extraordinário. Isso permitirá que as empresas paguem um auxílio financeiro de 2 parcelas do salário mínimo (R$ 1.412) aos funcionários.
Leite afirmou que os documentos exigidos têm sido um obstáculo para que as empresas consigam os recursos, como as declarações de queda de faturamento da empresa e a de redução da capacidade de produção.
“A gente está trazendo colaborações aqui do que entendemos que deva vir a ser uma medida provisória do governo federal para flexibilizar as normas de acesso ao crédito junto aos bancos, de forma a permitir que as empresas que têm mais dificuldade de acessar consigam acessar esses financiamentos para manter as suas operações”, declarou o tucano.
A equipe econômica do Estado, junto a representantes associações e federações, pediu a prorrogação do prazo para adesão ao programa, que se encerra às 23h59 desta 4ª feira. De acordo com o governo do Rio Grande do Sul, cerca de 10.000 empresas gaúchas se cadastraram no programa até esta tarde.
O governador disse esperar uma resposta em breve do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O grupo se reunirá novamente até o final da próxima semana para atualizar os encaminhamentos.
Participam das negociações representantes da Agas (Associação Gaúcha de Supermercado), da Farsul (Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul), da Federasul (Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul), da Fiergs (Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul), do Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) e do Sistema Fecomércio-RS.
Também estiveram presentes os secretários estaduais da Casa Civil, Artur Lemos, da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, da Fazenda, Pricilla Santana, de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo, e de Comunicação, Tânia Moreira.