As mineradoras pagaram R$ 6,85 bilhões em 2023 referentes à Cfem (Compensação Financeira pela Exploração Mineral). Os repasses caíram 2,3% na comparação com 2022, quando somaram R$ 7,01 bilhões. Ainda assim, o resultado foi o 3º maior da história. O levantamento foi feito pelo Poder360 a partir de dados da ANM (Agência Nacional de Mineração).
Além de 2022, os chamados royalties da mineração só foram maiores em 2021, quando foi atingido o recorde de R$ 10,27 bilhões de arrecadação da Cfem. Naquele ano, o boom de preços do minério de ferro impulsionado pela retomada das atividades no pós-pandemia levou a cotação para acima de US$ 200 por tonelada.
Em 2023, o preço do minério de ferro ficou na casa de US$ 120. Além disso, houve uma queda de 3,02% do dólar no ano passado, o que afetou o faturamento das empresas por se tratar de uma commodity precificada internacionalmente. O minério de ferro representa 75% de toda a arrecadação com o royalty.
A Cfem é uma compensação paga sobre o faturamento das minas. As alíquotas variam de 0,2% a 3%, conforme o mineral. O dinheiro é recolhido pela ANM, que repassa 12% para a União, 23% aos Estados produtores e o restante aos municípios produtores e afetados pelas atividades.
VALE É A MAIOR PAGADORA
A Vale, 2ª maior mineradora do mundo, respondeu por 53% de toda a Cfem arrecadada em 2023, com R$ 3,6 bilhões. Historicamente, a empresa paga cerca de metade dos royalties.
Na sequência aparecem a britânico Anglo American, representando 5,6% do total, e a CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), com 5,5%. Ao todo, 7.867 empresas pagaram o royalty.
Líderes na produção e exportação de minério de ferro no país, Pará e Minas Gerais também lideram na Cfem. Os governos e as prefeituras dos 2 Estados receberam juntos quase 86% do total. Num distante 3º lugar fica a Bahia, com 2,5%.
Por município, as campeãs foram Parauapebas e Canaã dos Carajás, ambas localizadas no Pará e que contam com complexos de minas da Vale. Em 3º aparece Conceição do Mato Dentro (MG), onde a mineradora também atua.
Em 2023, as paralisações de funcionários da ANM e a demora na regulamentação do novo cálculo de divisão entre cidades, implementado pela lei 14.514 de 2022, atrasaram os repasses aos municípios por até 3 meses. As transferências só foram normalizadas em novembro.
