Seis possíveis candidatos ao posto de presidente da Câmara dos Deputados no lugar de Arthur Lira (PP-AL) estão em Portugal para o 12º Fórum Jurídico de Lisboa. O atual comandante da Casa Baixa deve indicar um nome para sua sucessão.
A eleição está marcada para fevereiro de 2025, mas deputados e integrantes do governo já se movimentam para garantir a eleição do nome de sua preferência.
Lira disse anteriormente que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou que apoiará seu candidato à sucessão na presidência da Câmara. Como Lira já está em seu 2º mandato, não poderá concorrer à reeleição.
O convívio de Lula e Lira pelo restante do ano tem relação intrínseca com a forma como o Executivo ajudará o deputado a construir a candidatura de seu sucessor no comando da Casa.
O congressista também tem interesse em obter o apoio de governistas no processo, o que ampliará suas chances. Em troca, deve ajudar o governo a aprovar projetos, especialmente os econômicos.
Os postulantes a presidente da Câmara em Lisboa são:
- Antonio Brito (PSD-BA);
- Doutor Luizinho (PP-RJ);
- Elmar Nascimento (União Brasil-BA);
- Hugo Motta (Republicanos-PB);
- Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL); e
- Marcos Pereira (Republicanos-SP).
Alguns deles publicaram fotos nas redes sociais. Veja:
deputados postam fotos em Lisboa (Galeria – 6 Fotos)
O deputado Isnaldo Bulhões Jr. em auditório do Fórum Jurídico de Lisboa
Reprodução/Instagram
O deputado Isnaldo Bulhões Jr. posa ao lado do ministro Gilmar Mendes (STF) e do governador de Alagoas, Paulo Dantas
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O deputado Elmar Nascimento (dir.) compartilhou fotos do evento em Lisboa nas suas redes sociais
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Elmar Nascimento (4º da esq. para a dir.) com Arthur Lira (4º) e comitiva de deputados
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O deputado Antonio Brito; a dona do Magalu, Luiza Trajano; e o presidente da Câmara, Arthur Lira
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O presidente da Câmara, Arthur Lira, com comitiva de deputados no Parlamento português, em Lisboa
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O fórum ocorre de 26 a 28 de junho na capital portuguesa. Pelo menos 7 deputados e 5 senadores compareceram, além de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), do STJ (Supremo Tribunal de Justiça) e de outras cortes; ministros do governo; governadores e outras autoridades.
“Gilmarpalooza”
O 12º Fórum de Lisboa, promovido por Gilmar em Portugal, é uma tradição e foi batizado de “Gilmarpalooza” –junção dos nomes do decano e do festival de música Lollapalooza originado em Chicago (EUA) e cuja versão brasileira é realizada todos os anos em São Paulo com uma multitude de bandas de muitos lugares.
Anfitrião do evento lisboeta, Gilmar convidou todos os ministros do STF –que se dividiram:
- 5 recusaram – André Mendonça, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e Nunes Marques;
- 5 aceitaram – Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Flávio Dino e o presidente da Corte, Roberto Barroso.
A programação inicial contava com todos os ministros do STF. O documento oficial com todos os painéis do fórum e seus participantes havia sido publicado pelo Poder360 em 13 de junho. Depois da publicação, os organizadores do evento procuraram este jornal digital e disseram que se tratava de lista ainda preliminar e passível de alterações –embora não houvesse nenhuma ressalva no arquivo a respeito dessa possibilidade.
A seguir, os números atualizados do “Gilmarpalooza” –entre parênteses, o número de autoridades de cada esfera do poder que constavam na programação inicial:
- 5 ministros do STF (eram 10);
- 12 ministros do STJ (continuam sendo 12);
- 2 ministros do TCU (eram 7);
- 1 ministro do TSE (eram 5);
- 5 ministros de Lula (eram 14);
- 4 governadores de Estado (eram 9);
- 5 senadores (eram 8);
- Arthur Lira + 5 deputados (eram 7).
Quem paga
O STF tem reiteradamente declarado que não paga os custos de viagens particulares de ministros, que são livres para aceitar convites para palestras e seminários. Não fica claro desta vez se cada autoridade presente no fórum pagará suas despesas ou se os organizadores vão bancar passagens, hospedagens e alimentação.
O que cabe à Corte é pagar pela segurança dos ministros, não importa onde estejam. Mesmo em caso de viagem para uma atividade privada, todos os 11 magistrados têm direito a ser acompanhados por algum agente policial.
Barroso havia dito em 10 de junho que há uma “falta de compreensão” com as viagens dos ministros e que eles vivem “encastelados”. Chamou de “implicância” as críticas a Toffoli, que foi para Londres assistir à final da Champions League e levou um segurança –ao custo de R$ 39.000.
Em 2021, o Poder360 mostrou que os magistrados do Supremo contavam com 32 seguranças em Brasília, 16 em São Paulo, 4 no Rio e 7 no Paraná. O custo anual era de R$ 7,9 milhões por ano. Atualmente, porém, os valores não estão claros no site do STF e não se sabe exatamente onde cada ministro esteve com seus seguranças.
No Brasil, os ministros da mais alta Corte do país não são obrigados a divulgar anualmente os relatórios de suas atividades privadas, diferentemente do que é feito nos Estados Unidos (entenda neste texto).
Os magistrados da Suprema Corte dos EUA têm sido pressionados sobre a relação mantida com a iniciativa privada. Editoriais de jornais norte-americanos e a sociedade civil têm sido críticos sobre como os magistrados atuam em atividades privadas. Há um sentimento crescente sobre a atuação dos juízes poder representar conflito de interesses.
Quem organiza o fórum
- IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa) – fundado por Gilmar, Paulo Gonet Branco (procurador-geral da República) e Inocêncio Mártires Coelho (ex-procurador-geral da República);
- LPL (Lisbon Public Law), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
- Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário, da FGV (Fundação Getúlio Vargas).
O tema do fórum de 2024 é “Avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras: transformações jurídicas, políticas, econômicas, socioambientais e digitais”.
