O 12º Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, lotou seus principais auditórios nesta 5ª feira (27.jun.2024). O painel que abriu o 2º dia de debates contou com o jornalista no New York Times Thomas Friedman, o ministro do STF e anfitrião do evento, Gilmar Mendes, e o chairman do BTG Pactual, André Esteves.
O painel “Desafios atuais da economia global digitalizada” foi realizada no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Segundo a instituição, tem 250 lugares. O Poder360 acompanhou o debate. O local estava lotado. Sem lugar para se sentarem, algumas pessoas optaram por ficar em pé, na parte lateral do auditório.
Veja imagens do painel no auditório da FDUL:
Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa durante painel com o jornalista do “New York Times” Thomas Friedman na 5ª feira (27.jun.2024)
Depois, às 11h30 (horário local), foi realizado o painel “Judicialização da política”, no anfiteatro 8, com capacidade para 150 pessoas. O local estava completamente lotado. Novamente, algumas pessoas optaram por acompanhar a discussão em pé, na lateral do auditório. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) participaram do debate.
Veja imagens do painel no anfiteatro 8 da FDUL:
Anfiteatro 8 da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa durante painel com a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) na 5ª feira (27.jun.2024)
Anfiteatro 8 da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa durante painel com a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) na 5ª feira (27.jun.2024)
Na 4ª feira (26.jun), a primeira-dama de Goiás, Gracinha Caiado, publicou um vídeo em seu perfil nas redes sociais em que mostrou muitas cadeiras vazias em um dos auditórios onde está sendo realizado o 12º Fórum Jurídico de Lisboa.
O espaço filmado pela mulher do governador Ronaldo Caiado (União Brasil) é chamado de Aula Magna e está localizado no prédio da reitoria da Universidade de Lisboa. Segundo o site da instituição, a sala comporta 1.541 pessoas. No momento em que Gracinha fez o vídeo, era realizada a mesa de abertura do evento.
Assista ao vídeo postado por Gracinha Caiado (56s):
O prédio da reitoria voltará a ser usado na 6ª feira (28.jun), nos painéis “Integração global e blocos econômicos”, com a participação do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e “O mundo em eleições e o futuro da democracia representativa”, com o ministro do STF Alexandre de Moraes.
O encerramento do fórum também será na reitoria da Universidade de Lisboa.
“GILMARPALOOZA”
O 12º Fórum Jurídico de Lisboa, promovido por Gilmar em Portugal, é uma tradição e foi batizado de “Gilmarpalooza” –junção dos nomes do decano e do festival de música Lollapalooza originado em Chicago (EUA) e cuja versão brasileira é realizada todos os anos em São Paulo com uma multitude de bandas de muitos lugares.
Anfitrião do evento lisboeta, Gilmar convidou todos os ministros do STF –que se dividiram:
- 5 recusaram – André Mendonça, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e Nunes Marques;
- 5 aceitaram – Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Flávio Dino e o presidente da Corte, Roberto Barroso.
A programação inicial contava com todos os ministros do STF. O documento oficial com todos os painéis do fórum e seus participantes havia sido publicado pelo Poder360 em 13 de junho. Depois da publicação, os organizadores do evento procuraram este jornal digital e disseram que se tratava de lista ainda preliminar e passível de alterações –embora não houvesse nenhuma ressalva no arquivo a respeito dessa possibilidade.
A seguir, os números atualizados do “Gilmarpalooza” –entre parênteses, o número de autoridades de cada esfera do poder que constavam na programação inicial:
- 5 ministros do STF (eram 10);
- 12 ministros do STJ (continuam sendo 12);
- 2 ministros do TCU (eram 7);
- 1 ministro do TSE (eram 5);
- 5 ministros de Lula (eram 14);
- 4 governadores de Estado (eram 9);
- 5 senadores (eram 8);
- Arthur Lira + 5 deputados (eram 7).
QUEM PAGA
O STF tem reiteradamente declarado que não paga os custos de viagens particulares de ministros, que são livres para aceitar convites para palestras e seminários. Não fica claro desta vez se cada autoridade presente no fórum pagará suas despesas ou se os organizadores vão bancar passagens, hospedagens e alimentação.
O que cabe à Corte é pagar pela segurança dos ministros, não importa onde estejam. Mesmo em caso de viagem para uma atividade privada, todos os 11 magistrados têm direito a ser acompanhados por algum agente policial.
Barroso havia dito em 10 de junho que há uma “falta de compreensão” com as viagens dos ministros e que eles vivem “encastelados”. Chamou de “implicância” as críticas a Toffoli, que foi para Londres assistir à final da Champions League e levou um segurança –ao custo de R$ 39.000.
Em 2021, o Poder360 mostrou que os magistrados do Supremo contavam com 32 seguranças em Brasília, 16 em São Paulo, 4 no Rio e 7 no Paraná. O custo anual era de R$ 7,9 milhões por ano. Atualmente, porém, os valores não estão claros no site do STF e não se sabe exatamente onde cada ministro esteve com seus seguranças.
No Brasil, os ministros da mais alta Corte do país não são obrigados a divulgar anualmente os relatórios de suas atividades privadas, diferentemente do que é feito nos Estados Unidos (entenda neste texto).
Os magistrados da Suprema Corte dos EUA têm sido pressionados sobre a relação mantida com a iniciativa privada. Editoriais de jornais norte-americanos e a sociedade civil têm sido críticos sobre como os magistrados atuam em atividades privadas. Há um sentimento crescente sobre a atuação dos juízes poder representar conflito de interesses.
QUEM ORGANIZA O FÓRUM
- IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa) – fundado por Gilmar, Paulo Gonet Branco (procurador-geral da República) e Inocêncio Mártires Coelho (ex-procurador-geral da República);
- LPL (Lisbon Public Law), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
- Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário, da FGV (Fundação Getulio Vargas).
O tema do fórum de 2024 é “Avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras: transformações jurídicas, políticas, econômicas, socioambientais e digitais”.
