O governo federal vai instalar placas solares em 500 mil unidades residenciais do MCMV (Minha Casa, Minha Vida). O anúncio foi feito nesta 6ª feira (28.jun.2024) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante evento em Belo Horizonte (MG).
O projeto será feito por meio de uma nova etapa do PLPT (Programa Luz para Todos). Serão destinados R$ 3 bilhões para a compra e instalação dos painéis fotovoltaicos. O investimento será bancado pelo orçamento da União destinado ao Minha Casa, Minha Vida.
A instalação dos painéis solares no MCMV era uma cobrança de Lula para tornar a conta de luz dos beneficiários do programa mais barata. Em 2023, houve uma 1ª tentativa de implementar a medida quando o programa habitacional foi relançado.
Aprovada no Congresso Nacional, a lei que recriou o MCMV previa a instalação de placas solares nos imóveis do programa e que distribuidoras de energia seriam obrigadas a comprar o excedente de energia elétrica produzida através das placas nas novas unidades.
O trecho, no entanto, foi vetado por Lula depois de pressão do setor em função do impacto que isso traria para o setor elétrico e todos os demais consumidores. Segundo dados da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), a obrigação de compra dessa energia excedente pelas distribuidoras teria um potencial de impacto anual da ordem de R$ 1 bilhão a todos os consumidores do Brasil.
No entanto, Lula não desistiu e encomendou aos seus ministros um caminho para viabilizar as placas solares no Minha Casa, Minha Vida. Mesmo com o novo modelo, porém, haverá impacto nas contas de luz.
Quem usa energia solar participa de um sistema chamado geração distribuída. Funciona da seguinte forma: o excedente de quem produz sua própria energia a partir dos painéis solares é jogado nas linhas de distribuidoras.
Essas pessoas têm a conta de luz abatida proporcionalmente à energia injetada e não são cobradas pelas distribuidoras pelo uso das linhas. Esse uso é cobrado de todos os consumidores de energia pela conta de luz.
De acordo com o ministro Alexandre Silveira, só em Minas Gerais serão cerca de 16.000 famílias beneficiárias do Minha Casa, Minha Vida, que receberão as placas solares em 40 municípios.
“A partir de hoje, o Minha Casa Minha Vida se une ao Luz Para Todos, é a união da sustentabilidade. Vamos instalar placas solares nas residências do programa, reduzindo a conta de energia das famílias de baixa renda. Esta é a transição energética na prática, levando energia limpa e renovável e combatendo a pobreza energética, levando resultados diretamente na vida das pessoas”, afirmou.
