O 3º e último dia do 12º Fórum de Lisboa contou com salas mais vazias do que no dia anterior. Entre os painéis mais concorridos estiveram os que contaram com as presenças dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes.
Segundo a organização, o 12º Fórum de Lisboa contou com cerca de 2.500 inscritos. Somando-se aos palestrantes e convidados, o número sobe para 3.000.
Dino e Zanin falaram no auditório principal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com capacidade para 250 pessoas. Já Moraes discursou no auditório da reitoria, que comporta cerca de 1.500 pessoas.
Veja as imagens do painel “Jurisdição constitucional e separação dos poderes”, realizado no auditório da FDUL e que teve a presença de Flávio Dino:
Painel “Jurisdição constitucional e separação dos poderes”, realizado no auditório principal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e que teve a presença de Flávio Dino
Painel “Jurisdição constitucional e separação dos poderes”, realizado no auditório principal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e que teve a presença de Flávio Dino
Veja as imagens do painel “Arranjos institucionais de persecução e controle no estado democrático”, com a presença de Zanin:
Painel “Arranjos institucionais de persecução e controle no estado democrático”, realizado no auditório da FDUL, com a presença de Cristiano Zanin
Veja imagens do painel “O mundo em eleições e o futuro da democracia representativa”, realizado no auditório da reitoria e que teve a presença de Alexandre de Moraes:
Painel “O mundo em eleições e o futuro da democracia representativa”, realizado no auditório da reitoria e que teve a presença de Alexandre de Moraes
Painel “O mundo em eleições e o futuro da democracia representativa”, realizado no auditório da reitoria e que teve a presença de Alexandre de Moraes
O presidente do BC (Banco Central), Roberto Campos Neto, participou do painel “Integração Global e blocos econômicos”, realizado no auditório da reitoria. Veja as imagens:
Painel “Integração Global e blocos econômicos”, realizado no auditório da reitoria com a presença do presidente do BC (Banco Central), Roberto Campos Neto
Durante a manhã, o Poder360 esteve nos anfiteatros da FDUL para registrar a afluência de alguns painéis.
Veja as imagens do anfiteatro 10 durante o painel “O papel do setor privado na prestação de saúde”:
Anfiteatro 10 durante o painel “O papel do setor privado na prestação de saúde”
Anfiteatro 10 durante o painel “O papel do setor privado na prestação de saúde”
Veja as imagens do anfiteatro 8 durante o painel “Transformação digital: desafios e oportunidades”:
Anfiteatro 8 durante o painel “Transformação digital: desafios e oportunidades”
Veja as imagens do anfiteatro 9 durante o painel “Tributação e desenvolvimento”:
Anfiteatro 9 durante o painel “Tributação e desenvolvimento”
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“GILMARPALOOZA”
O 12º Fórum de Lisboa, promovido por Gilmar em Portugal, é uma tradição e foi batizado de “Gilmarpalooza” –junção dos nomes do decano e do festival de música Lollapalooza originado em Chicago (EUA) e cuja versão brasileira é realizada todos os anos em São Paulo com uma multitude de bandas de muitos lugares.
Anfitrião do evento lisboeta, Gilmar convidou todos os ministros do STF –que se dividiram:
- 5 recusaram – André Mendonça, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e Nunes Marques;
- 5 aceitaram – Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Flávio Dino e o presidente da Corte, Roberto Barroso.
A programação inicial contava com todos os ministros do STF. O documento oficial com todos os painéis do fórum e seus participantes havia sido publicado pelo Poder360 em 13 de junho. Depois da publicação, os organizadores do evento procuraram este jornal digital e disseram que se tratava de lista ainda preliminar e passível de alterações –embora não houvesse nenhuma ressalva no arquivo a respeito dessa possibilidade.
A seguir, os números atualizados do “Gilmarpalooza” –entre parênteses, o número de autoridades de cada esfera do poder que constavam na programação inicial:
- 5 ministros do STF (eram 10);
- 12 ministros do STJ (continuam sendo 12);
- 2 ministros do TCU (eram 7);
- 1 ministro do TSE (eram 5);
- 5 ministros de Lula (eram 14);
- 4 governadores de Estado (eram 9);
- 5 senadores (eram 8);
- Arthur Lira + 5 deputados (eram 7).
QUEM PAGA
O STF tem reiteradamente declarado que não paga os custos de viagens particulares de ministros, que são livres para aceitar convites para palestras e seminários. Não fica claro desta vez se cada autoridade presente no fórum pagará suas despesas ou se os organizadores vão bancar passagens, hospedagens e alimentação.
O que cabe à Corte é pagar pela segurança dos ministros, não importa onde estejam. Mesmo em caso de viagem para uma atividade privada, todos os 11 magistrados têm direito a ser acompanhados por algum agente policial.
Barroso havia dito em 10 de junho que há uma “falta de compreensão” com as viagens dos ministros e que eles vivem “encastelados”. Chamou de “implicância” as críticas a Toffoli, que foi para Londres assistir à final da Champions League e levou um segurança –ao custo de R$ 39.000.
Em 2021, o Poder360 mostrou que os magistrados do Supremo contavam com 32 seguranças em Brasília, 16 em São Paulo, 4 no Rio e 7 no Paraná. O custo anual era de R$ 7,9 milhões por ano. Atualmente, porém, os valores não estão claros no site do STF e não se sabe exatamente onde cada ministro esteve com seus seguranças.
No Brasil, os ministros da mais alta Corte do país não são obrigados a divulgar anualmente os relatórios de suas atividades privadas, diferentemente do que é feito nos Estados Unidos (entenda neste texto).
Os magistrados da Suprema Corte dos EUA têm sido pressionados sobre a relação mantida com a iniciativa privada. Editoriais de jornais norte-americanos e a sociedade civil têm sido críticos sobre como os magistrados atuam em atividades privadas. Há um sentimento crescente sobre a atuação dos juízes poder representar conflito de interesses.
QUEM ORGANIZA O FÓRUM
- IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa) – fundado por Gilmar, Paulo Gonet Branco (procurador-geral da República) e Inocêncio Mártires Coelho (ex-procurador-geral da República);
- LPL (Lisbon Public Law), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
- Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário, da FGV(Fundação Getulio Vargas).
O tema do fórum de 2024 é “Avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras: transformações jurídicas, políticas, econômicas, socioambientais e digitais”.
