O Senado aprovou na 3ª feira (25.jun.2024) autorização para que BNB (Banco do Nordeste do Brasil) contrate um empréstimo de US$ 300 milhões junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). A operação de crédito externo, que terá a garantia da União, tem o objetivo de financiar o Prodepro (Programa de Desenvolvimento Produtivo da Região Nordeste).
Enviada pelo Executivo, a proposta recebeu relatório favorável do senador Jaques Wagner (PT-BA) na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos). Na reunião, o parecer foi lido pela senadora Janaína Farias (PT-CE) como relatora substituta.
Em seu relatório, Wagner menciona que a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) deu aval para a contratação do empréstimo. No relatório, também consta que a Secretaria do Tesouro Nacional foi favorável ao oferecimento da garantia da União para a operação.
A operação de crédito terá prazo total de até 300 meses (25 anos), com carência de 66 meses e parcelas semestrais. O texto determina uma contragarantia no valor de até US$ 360 milhões em títulos públicos federais.
Segundo o Executivo, o programa que receberá os investimentos tem como objetivo fomentar o desenvolvimento sustentável do Nordeste com a redução de gargalos em infraestruturas relevantes para cadeias produtivas estratégicas. A intenção é melhorar a competitividade das empresas da região por meio de “projetos ecoeficientes e investimentos em capacitação técnica e em inovação em processos e produtos”.
Janaína Farias apontou que os recursos vão ajudar não apenas o Nordeste, mas também alguns municípios de outras regiões.
“Esse empréstimo é importante para o Nordeste, o Norte de Minas e parte do Espírito Santo”, afirmou a senador.
Com informações da Agência Senado.
