O senador Cleitinho (Republicanos-MG) usou orégano para mostrar o volume do que seriam 40 gramas de maconha –quantidade definida pelo STF para diferenciar usuário de traficante.
O congressista é crítico da decisão da Corte que liberou o porte de maconha para uso pessoal. Afirma que isso vai fortalecer o tráfico de drogas e que os ministros do Supremo Tribunal Federal invadiram a competência do Congresso Nacional.
Em um vídeo compartilhado em seus perfis nas redes sociais, o senador lê o conteúdo de uma mensagem que, segundo ele, está “rodando” no WhatsApp. “Uma decisão dessa aqui só vai fortalecer o tráfico. Foi isso que eu recebo, eu não sou usuário nem traficante […] 40 gramas é igual 133 baseados”, afirma.
Para fazer um baseado ou beque, gírias usadas para descrever o cigarro de maconha, é necessário, de acordo com a mensagem lida por Cleitinho, seria necessário 0,3 grama da planta. Eis a conta apresentada pelo político:
- 40 gramas de maconha = 133 baseados;
- 0,3 gramas de maconha = 1 baseado;
- 1 baseado = R$ 10;
- 133 baseados = R$ 1.330.
Na sequência, Cleitinho sugere uma estimativa de como a decisão do Supremo beneficiaria o crime. “Considerando que um ‘aviãozinho’ venda isso por dia, no final de 30 dias são R$ 39.900 para o tráfico de drogas. Se considerar que uma cidade com 30.000 habitantes possa ter 100 ‘aviõezinhos’, o valor mensal para o tráfico é de quase R$ 4 milhões”, afirma. “Aviãozinho” é a gíria usada para identificar a pessoa que leva a droga do tráfico para o usuário.
Assista ao vídeo de Cleitinho (1min47s):
Mostro pra vocês as 40 gramas de maconha que o STF descriminalizou! Agora faço uma pergunta aonde que eu comprei? pic.twitter.com/RGXvYUzJTG
— Cleitinho (@cleitinhotmj) June 30, 2024
Cleitinho afirmou esperar que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), coloque a PEC das drogas (45 de 2023) –que criminaliza o porte e a posse de todas as drogas, em qualquer quantidade– em pauta o mais rápido possível. Segundo apurou o Poder360, o andamento da PEC ficará para depois do recesso do Congresso, que tem início em 18 de julho.
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40 GRAMAS DE MACONHA
Apesar de o senador Cleitinho dizer que 40 g de maconha podem resultar em 133 baseados, é muito difícil fazer esse cálculo com precisão. É que tudo depende de como é a maconha usada para fazer os cigarros.
Quando a maconha é mais pura e apenas com as flores da cannabis, é possível fazer um baseado com 0,5 grama ou até menos –é que nas flores está mais concentrado o THC, princípio ativo alucinógeno da maconha. Nesse caso, é plausível dizer que 40 g podem resultar em mais de 100 cigarros da erva.
Ocorre que a maconha ainda tem o plantio para venda ilegal e o produto é oferecido por traficantes de maneira muito irregular. No produto vendido ilegalmente não há só as flores, mas muita coisa misturada: folhas da erva, o caule, sementes e até partes da raiz. Nesse caso, para confeccionar um cigarro que tenha o efeito desejado ao ser consumido é necessário usar uma quantidade maior da droga.
Segundo uma informação técnica de 2013 da Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, afirma que um cigarro de maconha pode conter uma massa média de 0,5 grama a 1,5 grama. Um cigarro de tabaco, para efeito de comparação, pesa em média 1g.
GRADAÇÃO DO THC
Ao definir a quantidade de maconha que será considerada legal para consumo pessoal, os ministros do STF não entraram num detalhe que poderá ser relevante mais adiante e criar confusão: a qual tipo de cannabis estão se referindo.
Há uma variedade de plantas que produzem efeito alucinógeno diferente e em maior ou menor grau. Tudo depende do nível de THC (tetra-hidrocanabinol), o princípio ativo da droga e procurado por pessoas que usam a substância de maneira recreativa.
O THC contido varia entre as partes da planta: de 10% a 12 % nas flores, 1% a 2% nas folhas, 0,1% a 0,3 % nos caules, até 0,03% nas raízes, explica um texto da Unodoc (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime).
Mesmo com o STF decidindo que 40 gramas são consideradas legais para porte e consumo pessoal, não fica claro se isso se refere a flores de cannabis, folhas, caules ou raízes. Há uma grande diferença entre cada parte da planta.
“A maconha vem sofrendo intensas transformações desde os anos 70. Novos métodos de produção, tais como o cultivo hidropônico, têm aumentado a potência e os efeitos negativos do tetrahidrocanabinol (THC), a substância mais psicoativa encontrada na maconha. É importante compreender a potência da maconha devido a seu vínculo com problemas de saúde, inclusive a saúde mental”, diz a Unodc.
