O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta 3ª feira (30.jan.2024) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) orientou os integrantes do governo no início do mandato a dialogar com governadores e prefeitos, independentemente do partido ou visão política dos políticos.
Segundo o ministro, o objetivo seria “superar” um passado recente em que, de acordo com ele, o governo federal “perseguia governadores, suspendia contratos e não fazia repasse aos Estados e aos municípios”.
Costa deu a declaração em cerimônia de assinatura de Contratos de Concessão de Rodovias do Paraná. O Estado é governado por Ratinho Jr. (PSD) –que fez oposição a Lula.
“Foi uma orientação que o senhor [Lula] nos deu no início do ano passado quando definiu o lema do governo: ‘União e Reconstrução’. Ele carrega o simbolismo de que o governo federal deve unir o país. E para unir o país tem que trabalhar dialogando com todos os entes federados, Estados e municípios”, afirmou o ministro.
EDITAL DE LICITAÇÕES
Durante discurso na cerimônia, Rui Costa defendeu o novo modelo de edital de licitação adotado. Segundo o titular da Casa Civil, um padrão que priorizava o valor de outorga foi substituído por um que dá maior importância para uma menor tarifa.
O ministro disse que, com isso, o governo não usará mais as licitações para “fazer caixa”, mas para garantir uma tarifa menor e um “melhor serviço” para a população.
“[A outorga] é o dinheiro que quem faz a licitação tem que colocar no caixa do poder público […] O valor que vai para o caixa público pode ser usado para qualquer finalidade. O que nós fizemos foi ter uma disponibilidade e estimular que a licitação não fosse pela maior outorga, mas pela menor tarifa, garantindo um padrão de qualidade”, disse.
Esta reportagem foi escrita pelo repórter Mateus Maia e pela estagiária de jornalismo Gabriela Boechat sob a supervisão da editora-assistente Isadora Albernaz
