O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden (democrata), afirmou nesta 2ª feira (1º.jul.2024) que a decisão da Suprema Corte que entendeu que o ex-presidente Donald Trump (republicano) tem direito a uma imunidade presidencial limitada nos processos criminais que enfrenta na Justiça “mina o Estado de Direito” do país.
“A decisão de hoje quase certamente significa que não há virtualmente limites para o que o presidente pode fazer”, disse Biden. “O poder do cargo não será mais restringido pela lei, incluindo até mesmo a Suprema Corte dos Estados Unidos. Os únicos limites serão autoimpostos pelo presidente sozinho”, afirmou em fala a jornalistas.
Com a decisão, o julgamento do republicano por tentativa de alterar o resultado das eleições de 2020 poderá ser adiado para depois do pleito presidencial de 2024, marcado para 5 de novembro. O veredito teve 6 votos favoráveis ao republicano e 3 contrários, reforçando a divisão entre juízes conservadores e liberais na corte. Eis a íntegra (PDF – 519 kB, em inglês).
Segundo o que foi definido, o republicano só terá o direito de reivindicar a proteção se suas ações forem consideradas “atos oficiais”. Ou seja, se ele tiver agido como presidente e não como cidadão comum. Caberá aos tribunais inferiores decidir a natureza dos atos.
Assim, o processo foi devolvido pela Suprema Corte à 1ª Instância para que as ações de Trump sejam definidas como “oficiais” ou “não oficiais”.
ENTENDA O CASO
Em agosto de 2023, Trump foi formalmente indiciado na investigação sobre seus esforços para reverter o resultado da eleição de 2020, incluindo a incitação de apoiadores à invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021.
A Justiça dos EUA acusou o republicano de:
- conspirar para fraudar os EUA;
- conspirar para obstruir um processo oficial;
- conspirar contra os direitos dos norte-americanos; e
- obstruir procedimento oficial.
Leia a íntegra do processo, em inglês (PDF – 2 MB).
ELEIÇÕES DOS EUA
Trump é o principal adversário de Biden na disputa pela Casa Branca. Pesquisa do YouGov/Economist realizada dos dias 23 a 25 de junho mostra empate na intenção de votos entre o atual presidente dos EUA e o republicano. Segundo o levantamento, 42% dos eleitores norte-americanos planejam votar em ambos os candidatos.
A pesquisa foi realizada antes do debate entre os 2 prováveis candidatos do Partido Democrata e do Partido Republicano, na 5ª feira (27.jun). Depois do embate, a pressão por parte da população, da imprensa e de integrantes dos próprios democratas para que Biden deixe a disputa cresceu depois de o chefe do Executivo dos EUA mostrar fragilidade na ocasião. Nesse contexto, alternativas democratas passaram a circular.
Entretanto, os políticos cotados para substituir o presidente não seriam capazes de vencer Trump no atual cenário político. A informação é de uma pesquisa do think tank Data for Progress, realizada na 6ª feira (29.jun).
