O STF (Supremo Tribunal Federal) finalizou o 1º semestre de 2024 na 2ª feira (1º.jul.2024) com um balanço das atividades da Corte ao longo do ano. Até a data, o colegiado somava um total de 21.610 processos no acervo –uma redução de 10% em relação ao final de 2023, quando eram 23.999. É o menor número desde 2020, quando o estoque foi de 26.256 processos.
Nos primeiros 6 meses deste ano, os ministros contabilizaram 10.034 decisões colegiadas, o que representa um aumento de 18,9% em relação ao mesmo período de 2023, quando foram 8.440. Eis a íntegra do relatório divulgado pela Corte (PDF – 151 kB).
“Isso se deve à atuação eficiente da secretaria de Gestão de Precedentes, da assessoria de Análise dos Recursos e do trabalho exaustivo dos excelentíssimos ministros do tribunal, que baixaram em 2024 um número de processos superior à quantia de processos recebidos”, diz do relatório do STF.
Ao longo do 1º semestre, foram 40.383 processos baixados e um total de 54.041 decisões. Além das colegiadas (tomadas em plenário ou pelas turmas), também foram proferidas 43.403 decisões monocráticas, dadas por 1 só ministro.
No ano passado, o Senado aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 8 de 2021, que limita esse tipo de decisão no STF. A emenda proíbe os ministros de darem decisões monocráticas que suspendam eficácia de leis e atos do presidente da República, do Senado, da Câmara e do Congresso.
Mesmo na esteira de críticas, o STF aumentou em 4,1% o número de decisões monocráticas no 1º semestre deste ano. No mesmo período de 2023, foram 42.274.
RECESSO
Os tribunais superiores entram em recesso nesta 3ª feira (2.jul) até 31 de julho, período em que os prazos processuais ficam suspensos. Até o final do mês, apenas questões urgentes devem ser analisadas por magistrados de plantão.
No STF, o plantão judicial ficará dividido entre o vice-presidente Edson Fachin, responsável até 16 de julho, e o presidente, Luís Roberto Barroso, que ficará à frente da Corte entre os dias 17 e 31 de julho.
No entanto, 5 ministros continuarão a trabalhar normalmente em seus acervos. São eles Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
