O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta 3ª feira (2.jul.2024) a gradação de cotas de candidaturas de mulheres no Legislativo –dispositivo que está dentro da Proposta de Emenda à Constituição 9 de 2023, conhecida como “PEC da anistia”.
O texto perdoa multas de partidos que não cumpriram a cota mínima de 30% das vagas para candidatas. Sem citar a proposta, o deputado defendeu trechos do texto que estabelecem uma progressão a partir de um percentual menor que 30%.
“A princípio, analisando o que a gente analisou lá atrás, em vez da obrigação de 30% das candidaturas, a gente [pode] fazer uma gradação que seja possível de ser assimilada pelas câmaras municipais, pelas assembleias legislativas e pelo Congresso Nacional. Se começarmos com a gradação que seja assimilável, começar com 15% de cotas, 20% em 4% anos, 25% por mais X anos, 30% por mais outros anos”, declarou Lira a jornalistas na 1ª Reunião das Mulheres Parlamentares do P20 em Maceió (AL).
A declaração se deu duas semanas depois de Lira pautar a “PEC da anistia” no plenário da Câmara. O texto, entretanto, não chegou a ser votado.
A proposta estava parada na Câmara desde setembro de 2023. No último parecer, o relator, Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), estabeleceu uma regra de transição para a reserva de vagas a mulheres com o percentual de 15% no pleito de 2024.
PAUTA FEMININA
Lira voltou a defender o direito das mulheres no evento P20 Mulheres duas semanas depois do imbróglio sobre o projeto de lei 1.904 de 2024, chamado de “PL antiaborto”.
“O Brasil precisa andar. Nós tivemos várias oportunidades de votar temas que deem às mulheres mais condições de competitividade, de ter mais interesse pela política, de ter informação mais específica e se interessar pelo assunto. Mas, principalmente, de leis que fomentem a adequação dessa equiparação, programada com o tempo, lógico, porque toda mudança drástica causa surpresa, espanto, e muitas vezes o ótimo é inimigo do bom”, declarou.
Lira disse que vai voltar a abordar algumas propostas para determinar maior participação feminina na política com os líderes partidários. O deputado disse que isso deve acontecer fora do holofote das eleições de 2026, enquanto continua longe.
