O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, elogiou nesta 4ª feira (3.jul.2024) o envolvimento do agronegócio durante as negociações sobre a reforma tributária do consumo. Deu destaque às reuniões que teve com os representantes da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária).
“A relação tem sido muito respeitosa. Tenho recebido a FPA no gabinete inúmeras vezes com muitas pautas importantes para o Brasil e penso que isso é uma demonstração de maturidade da nossa classe empresarial e dos nossos agricultores em geral”, declarou durante o evento do Plano Safra, no Palácio do Planalto, em Brasília.
Haddad voltou a demonstrar a vontade de votar a regulamentação da reforma ainda em 2024. Segundo o calendário inicial, os PLPs (Projetos de Lei Complementar) devem passar pela Câmara antes do recesso legislativo, que se inicia em 18 de julho.
“Estamos dialogando com todos os setores para chegar a um bom termo e aprovar essa reforma este ano, que, na verdade, está na fase de regulamentação”, disse o ministro.
As discussões estão agora nas mãos do Congresso Nacional. Os principais impasses dizem respeito à inclusão de mais categorias em alimentos desonerados e outras no Imposto Seletivo.
O PLANO SAFRA
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou no início da tarde desta 4ª feira (3.jul) o Plano Safra 2024/2025, que terá R$ 76 bilhões em crédito para a agricultura familiar.
O pacote para os pequenos produtores rurais terá linhas de financiamento diferenciadas pelo do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).
Cerca de 10 linhas de crédito rural tiveram redução de taxas de juros. O valor a ser financiado para a agricultura familiar é 43,3% maior do que anunciado no Plano Safra 2022/2023, o último do governo Jair Bolsonaro (PL), e 6,2% maior do que o da safra passada, já na gestão Lula 3.
A expectativa para a agricultura empresarial é que contemple mais R$ 400 bilhões em linhas de financiamento, totalizando um Plano Safra acima de R$ 475 bilhões, como tinha antecipado o governo.
