O BC (Banco Central) e o CMN (Conselho Monetário Nacional) aprovaram novas regras para o Open Finance –sistema financeiro aberto, que buscam simplificar o uso do Pix. Um dos pontos viabiliza o pagamento por aproximação com a ferramenta.
A expectativa é de que a funcionalidade esteja disponível de forma ampla em fevereiro de 2025. Em novembro de 2024, as instituições devem fazer testes.
As mudanças estão disponíveis em resolução (íntegra – PDF – 55 kB), que também:
- amplia o escopo de instituições que serão obrigadas a participar do ecossistema do Open Finance; e
- estabelece uma estrutura definitiva de governança do Open Finance, que passará a ter personalidade jurídica e estrutura organizacional próprias.
Outra resolução detalhando as medidas deve ser publicada no final de julho. “[Esse] movimento é pró-competição, pró-abertura do mercado em vez de você ficar restrito a acordos bilaterais que tendem a privilegiar os grandes”, disse o diretor de Regulação do BC, Otávio Damaso.
Chefe de Subunidade do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro, Janaína Pimenta Attie disse nesta 5ª feira (4.jul.2024), em entrevista a jornalistas, que a autarquia vai tornar facultativa a participação de empresas com menos de 500 mil clientes (menos de 0,5% do movimento de iniciação do pagamento).
A autoridade monetária espera que a simplificação da jornada de iniciação de pagamentos diminua etapas e facilitem a oferta de Pix nas carteiras digitais (wallets).
“A mudança abrirá espaço para a realização de pagamentos por aproximação com o Pix, permitindo que o usuário realize a transação sem a necessidade de acessar o aplicativo de sua instituição financeira”, declarou o BC.
Segundo a autarquia, a medida vai alcançar 95% dos usuários do Sistema Financeiro Nacional –atualmente, atinge 75%. O Banco central também menciona a criação de “Super Apps”.
Diz que a medida consolidará “todas essas soluções e informações em um único aplicativo, facilitando ainda mais a experiência do cliente e a oferta de novos produtos e serviços financeiros”.
