Os candidatos ao CNU (Concurso Nacional Público Unificado) que desejam desistir poderão solicitar a devolução da taxa de inscrição. O prazo estabelecido pelo MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) terá início nesta 6ª feira (5.jul.2024) e terminará no domingo (7.jul). O pedido de reembolso deverá ser feito on-line, diretamente na plataforma do concurso, e cancelará a participação nas provas em 18 de agosto.
O anúncio foi feito pela ministra do MGI, Esther Dweck, nesta 5ª feira (4.jul.2024), em Brasília. A medida tem o objetivo de atender os candidatos que possam ter sido prejudicados com o adiamento das provas previstas para 5 de maio e foram remarcadas para 18 de agosto, por causa da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, provocada pelas chuvas volumosas e enchentes que atingiram o Estado.
“A partir da 6ª feira até domingo, o pedido de devolução da taxa de cancelamento da inscrição estará disponível e pode ser feito no próprio sistema de inscrição. Qualquer candidato, em todo o Brasil, que pagou a taxa de inscrição, que não puder fazer a prova na data 18 de agosto, que é a nova data, poderá pedir sua inscrição de volta”, disse a ministra.
As regras do processo de solicitação para o reembolso do valor serão divulgadas em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) em um novo edital, que será publicado ainda nesta 5ª feira (4.jul), adiantou a ministra do MGI.
O concurso unificado tem mais de 2,1 milhões de inscritos entre pagantes da taxa e isentos. Os candidatos a cargos de nível médio pagaram R$ 60 e para cargos de nível superior, R$ 90.
O edital original do Concurso Unificado já previa o reembolso da taxa de inscrição, porém, apenas para situações específicas, casos de falta de energia e desastres naturais.
LOCAL DE PROVA
Outra mudança anunciada pela ministra Esther Dweck é que os candidatos com residência no Rio Grande do Sul, que fariam as provas em outros Estados; ou aqueles candidatos com residência em outros estados que fariam prova no Rio Grande do Sul, poderão solicitar a alteração da cidade de realização das provas.
O motivo é que o Estado ainda não teve a situação normalizada em diversos municípios e há problemas na logística aérea.
O prazo para os candidatos exclusivos desses 2 grupos para fazer o pedido é, também, desta 6ª feira a domingo. “São 3 dias porque são essenciais para logística, para distribuição das salas e para fazermos as provas em 18 de agosto”, disse a ministra.
O MGI apurou que 2.100 candidatos estão nessas duas situações.
NOVO CRONOGRAMA
O MGI anunciou nesta 5ª feira (4.jul) um novo cronograma para o chamado “Enem dos Concursos”, com destaque para as datas de divulgação final dos resultados e de início da convocação para posse dos aprovados e para ingressar nos cursos de formação, para cargos específicos.
Confira as novas datas:
- 5 a 7 de julho – prazo para candidatos de todo o Brasil solicitarem devolução da taxa de inscrição;
- 5 a 7 de julho – abertura de sistema para os candidatos do Rio Grande do Sul que fariam prova em outros estados ou candidatos de outros estados que fariam prova no RS solicitarem alteração do polo de provas;
- 7 de agosto – disponibilização dos cartões de confirmação de inscrição, com local de prova;
- 18 de agosto – aplicação das provas em 26 estados mais o Distrito Federal;
- 18 de agosto, depois das 20h – divulgação dos cadernos de provas em PDFs;
- 20 de agosto – divulgação preliminar dos gabaritos das provas objetivas;
- 20 e 21 de agosto – prazo para entrar com eventuais recursos quanto às questões formuladas paras provas e/ou aos gabaritos divulgados;
- 10 de setembro – disponibilização da imagem do cartão-resposta;
- 8 de outubro – divulgação das notas finais das provas objetivas e da nota preliminar da discursiva;
- 21 de novembro – divulgação final dos resultados;
- janeiro 2025 – início da convocação para posse e cursos de formação, quando o cargo prever.
Com informações da Agência Brasil.
