O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) decidiu absolver um influenciador que simulou um assalto na capital paulista, em maio de 2024. A decisão a favor de Paulo Henrique dos Santos, de 24 anos, foi publicada nesta 5ª feira (4.jul.2024). Eis a íntegra (PDF – 44 kB).
DJ Henrique de São Mateus, como é conhecido nas redes sociais, foi preso em flagrante por roubar um celular na Vila Aricanduva, na zona leste da cidade, em 4 de maio, praticamente em frente a um posto da Polícia Militar.
O juiz Henrique Vergueiro Loureiro entendeu que o caso não é mais uma prática de roubo na cidade de São Paulo, mas um “caso excepcional”. Por isso, rejeitou o pedido do Ministério Público para condenar o réu –preso há 2 meses quando recebeu o alvará de soltura.
“Verificada a inexistência de elementos coesos dentre as provas produzidas em juízo, não resta alternativa senão a absolvição do réu. A condenação criminal só é cabível com provas seguras, consistentes, da materialidade e autoria do delito, sem o que, deve prevalecer o princípio constitucional da presunção de inocência”, disse o magistrado.
ENTENDA O CASO
Paulo Henrique dos Santos transmitiu o assalto em suas redes sociais para seus cerca de 48.000 seguidores. No seu interrogatório, o influenciador disse que havia consumido bebida alcoólica e que pretendia gravar uma cena de assalto para um clipe. Então, ele achou um simulacro de arma de fogo em um ponto de ônibus e resolveu, sozinho, fazer a cena.
Segundo DJ Henrique, o plano era devolver o celular para a vítima, mas “um minuto” depois do roubo foi abordado pelos policiais.
Testemunhas que seguem o influencer no Instagram contaram à Justiça que o viram abrir a live depois de receberem uma notificação do aplicativo. Ele explicou aos seguidores que tinha acabado de achar a arma de brinquedo e que faria a brincadeira de simular um assalto. Ao final, daria um iPhone 15 para a vítima.
