A coalizão Juntos, do presidente Emmanuel Macron, não deve obter maioria nas eleições deste domingo (7.jul.2024) para a Assembleia Nacional da França. Caso a expectativa se confirme, o país passará por um fenômeno chamado “governo de coabitação”.
A coabitação existe em caso de o partido ou coalizão do presidente da França não possuir maioria na Assembleia Nacional. Nessa situação, o presidente, de maneira não obrigatória, nomeará um primeiro-ministro que satisfaça a maioria dos deputados.
Desde o início da 5ª República Francesa, em 1958, o país passou por essa situação em 3 oportunidades:
- 1986 – François Mitterrand (esquerda) presidente e Jacques Chirac (direita) primeiro-ministro;
- 1993 – Mitterrand presidente e Édouard Balladur (direita) primeiro-ministro;
- 1997 – Chirac presidente e Lionel Jospin (esquerda) primeiro-ministro.
Assim, caso o RN (Reagrupamento Nacional, direita) obtenha maioria absoluta na Assembleia Nacional, é esperado que o presidente Macron (centro) nomeie para assumir o cargo de premiê Jordan Bardella (direita), com a França passando por sua 4ª coabitação desde 1958. No entanto, caso a coalizão Nova Frente Popular (esquerda) consiga a maioria, Olivier Faure deverá ser o próximo chefe de Governo.
Em ambos os casos, em que a direita ou a esquerda vença, Macron, por ser o chefe de Estado, terá seus poderes reduzidos. Dentre as restrições, ele não poderá dissolver a Assembleia Nacional até 1 ano antes da última eleição e não nomeará os ministros do próximo governo.
O próximo premiê, por outro lado, será responsável por governar o país internamente na ausência do presidente, escolherá ministros e desenvolverá suas políticas de maneira independente do Executivo.
Dessa forma, em situações em que ambos tenham discordâncias sobre o governo, as decisões do primeiro-ministro terão primazia, tornando as convicções de Macron obsoletas.
Porém, apesar das possíveis diferenças políticas entre o próximo primeiro-ministro e Macron, é esperado ambos tenham consenso na escolha do próximo ministro da Defesa e das Relações Exteriores, tal como foi feito nos períodos anteriores de coabitação.
Esta reportagem foi produzida pelo estagiário de jornalismo José Luis Costa sob supervisão do editor-assistente Ighor Nóbrega.
