O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou o resultado das eleições legislativas da França neste domingo (7.jul.2024). Ao contrário do esperado, a direita saiu derrotada do pleito, em 3º lugar, atrás da esquerda e do centro, que se uniram. Com a aliança, a esquerda deve indicar o novo primeiro-ministro francês.
Em publicação no X (antigo Twitter), Lula afirmou estar feliz com o resultado. Chamou de “demonstração de grandeza e maturidade” a decisão de formar uma coalização de centro-esquerda contra o que chamou de “extremismo” RN (Reagrupamento Nacional, direita), partido de Marine Le Pen, e seus aliados.
Lula também citou a vitória do Partido Trabalhista no Reino Unido na última semana, que voltou ao poder depois de 14 anos, e indicou como primeiro-ministro seu líder, Keir Starmer. Para o presidente brasileiro, os 2 resultados na Europa devem ser uma inspiração.
“Muito feliz com a demonstração de grandeza e maturidade das forças políticas da França que se uniram contra o extremismo nas eleições legislativas de hoje. Esse resultado, assim como a vitória do partido trabalhista no Reino Unido, reforça a importância do diálogo entre os segmentos progressistas em defesa da democracia e da justiça social. Devem servir de inspiração para a América do Sul”, disse.
A ELEIÇÃO NA FRANÇA
A direita saiu derrotada no 2º turno das eleições para a Assembleia Nacional neste domingo (7.jun.2024). Em 3º lugar, O RN (Reagrupamento Nacional, direita), partido de Marine Le Pen, e seus aliados conseguiram 143 assentos na Casa Baixa do Parlamento, segundo projeção do Le Monde, faltando apenas 3 cadeiras para apurar. As urnas fecharam às 20h (15h no horário de Brasília).
O resultado, significativamente abaixo das expectativas depois do 1º turno em 30 de junho, onde se estimavam 297 cadeiras, mostra que a aposta do presidente francês Emmanuel Macron de convocar novas eleições legislativas depois do avanço da direita no Parlamento Europeu deu certo. E a aliança entre centro e esquerda foi crucial para impedir a vitória esperada do RN.
O “cordão sanitário”, que incentivou candidaturas menos competitivas a desistirem do 2º turno para reduzir as chances da direita, foi eficaz em barrar a ascensão de um primeiro-ministro do Reagrupamento Nacional. Jordan Bardella (RN, direita), era o mais cotado para assumir o cargo. No entanto, nem o centro, nem a esquerda alcançarão a maioria absoluta de 289 cadeiras das 577 necessárias para formar um governo sozinhos.
Assim, a França verá provavelmente a formação de um governo de coalizão entre a NFP (Nova Frente Popular), liderada por Jean-Luc Mélenchon, e a coalizão Juntos, que inclui o partido de Macron, Renascimento. Este será o 1º governo francês sem uma força dominante clara desde a 2ª Guerra Mundial. Projeções do Le Monde indicam que a coligação de esquerda pode conquistar de 177 a 192 assentos, enquanto a coalizão Juntos está prevista para obter de 152 a 158 cadeiras.
O futuro da coabitação entre os partidos na Assembleia Nacional ainda é incerto, mas Macron evitou uma derrota esmagadora, já que sua coalizão terá um desempenho superior ao da direita. No entanto, isso não representa exatamente uma vitória para Macron.
Quando o presidente francês dissolveu a Assembleia Nacional depois da derrota nas eleições para o Parlamento Europeu, disse que a medida era necessária para permitir que a população francesa escolhesse seus governantes. No 2º turno deste domingo (7.jul), sua coalizão ainda foi menos votada que a união de esquerda, e o descontentamento de segmentos franceses com seu governo ainda é visível.
ENTENDA O SISTEMA ELEITORAL Francês
As eleições legislativas nacionais na França são pelo distrital puro: só é eleito para o Parlamento quem obtém maioria de votos no seu distrito.
O país é dividido em 577 distritos eleitorais nos quais há um número semelhante de eleitores (a ideia é preservar o conceito de “1 homem 1 voto”): os parlamentares escolhidos chegam ao Legislativo representando circunscrições nas quais o peso do eleitorado é equivalente.
Isso não acontece em eleições brasileiras. Os 26 Estados e o Distrito Federal são os “distritos” nos quais são eleitos os deputados federais. Dados do TSE de 2022 indicam muitas assimetrias. Eis uma comparação entre São Paulo e Acre:
- O Estado de São Paulo tinha 34.667.793 eleitores em 2022 e teve o direito de eleger 70 deputados federais (ou seja, só 1 assento na Câmara para cada 495.254 eleitores paulistas);
- Já o Estado do Acre com 588.433 eleitores em 2022 escolheu 8 deputados (1 deputado cada 73.554 eleitores acrianos).
Essas desproporções não ocorrem no sistema francês: os deputados que vão para o Parlamento representam circunscrições com números semelhantes de eleitores –ou seja, respeitando o princípio democrático de “1 homem 1 voto”. No Brasil os votos dos acrianos, por exemplo, valem muito mais do que os dos paulistas.
Além disso, na França, para que algum candidato ao Parlamento seja eleito no 1º turno é necessário obter pelo menos 50% + 1 dos votos. Só 76 candidatos conseguiram atingir essa marca em 2024. Os outros 501 serão definidos neste domingo (7.jul).
Outra particularidade do sistema francês é que no 2º turno não passam só os 2 candidatos mais bem votados, mas também os demais tenham atingido pelo menos 12,5% no 1º turno. No Brasil, em eleições de 2 turnos (prefeito, governador e prefeito) apenas os 2 candidatos com mais votos obtidos podem participar da rodada final de votação. Na França, há situações em que até 4 disputam.
Essa característica de haver vários candidatos disputando o 2º turno na França permite que alguns candidatos desistam e apoiem outros que considerem ter mais chance de vitória. É exatamente o que está se passando agora, com Macron tendo articulado esse movimento para tentar isolar os nomes da direita em vários distritos.
A França, diferentemente do Brasil, tem um sistema semipresidencialista. O presidente é eleito diretamente, mas divide parte da responsabilidade com o primeiro-ministro, escolhido pelo Legislativo. Hoje, o primeiro-ministro francês é Gabriel Attal, do mesmo partido de Macron.
Para indicar alguém para o cargo de primeiro-ministro, é necessário que o partido ou a frente tenha pelo menos 289 deputados. Caso a direita vença as eleições deste domingo (7.jul), a França entraria num sistema conhecido como “coabitação”: um presidente de centro (Macron) e um premiê de direita.
Macron foi eleito em abril de 2022 e seu mandato é de 5 anos. Ficará no cargo até 2027.
